Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2560 1044 O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA 1 a VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS-CE, POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VTREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA PERANTE ESTE JUÍZO E EXPEDTENTE DA SECRETARIA DA 1 a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS-CE, O INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2006 727 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SABOEIRO JUIZ(A) DE DIREITO HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTÔNIO JURANDÍ DO CARMO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2018 ADV: DAYANA SOBREIRA DANTAS FERREIRA (OAB 23322/CE) - Processo 0000046-28.2018.8.06.0159 - Ação Penal Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - QUERELANTE: Juvenal Mulato Ma

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 897 inciso IV, do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO do casal Antônia Marciana Duarte de Sousa e Cícero Carlos de Souza para que produza os jurídicos e legais efeitos, fazendo dissolver a sociedade conjugal e extinguindo o vínculo matrimonial até então existente entre ambos. CONDENO ainda o requerido Cícero Carlos de Souza ao pagamento de alimentos em favor dos filhos em comu

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 183) Apelação Cível nº 0063645-31.2014.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ambiental Soluções Ltda. Advogado(s): José Jurandy Queiroga Urtiga – OAB/PB 17.680. Apelado(s): Júlio Martins da Silva Neto. Advogado(s): Maria do Socorro Rodrigues Lima – OAB/PB 7.924

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 06) Agravo Interno nº 0800305-07.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sandra Monaiza Alexandre da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Ag

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2025 889 ADV: FERNANDA OLINDA ARAÚJO (OAB 28840/CE) - Processo 0000285-32.2018.8.06.0159 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Flávia Ferreira Araujo Paulino Bastos - Felipe Ferreira Araujo Paulino Bastos REQUERIDO: Madeireira Pauferrense - Fica V.Sa. devidamente intimado (a) da Decisão Interlocutória cujo teor segue adiante transcrito:DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIR

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2607 1095 Judiciária ADV: SUAREZ BRAGA CAVALCANTE (OAB 13291/CE) - Processo 0002263-25.2010.8.06.0159 - Execução de Alimentos - Pagamento - EXEQUENTE: A.W.S.S. e outro - Assim sendo, homologo, por sentença, a desistência em apreço e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO TACIDO SANTOS CAV

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/ PB 11.268. Apelado(s): Clévio Sebastião da Silva. Advogado(s): Silvana Paulino de Souza Faustino – OAB/PB 14.946.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48- APELAÇAO CÍVEL Nº 081258275.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: BENEDITO MOURA BEZERRADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LI

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 15 RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 368- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806161-76.2019.8.15.0731 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANA DULCE RÉGIS DE MENEZES PIR