Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 119627012 89240293 87816273 95919423 141539933 93959223 90312463 130342933 126032053 129112932 123742782 118250493 131058793 52069583 123754403 128769833 122852013 136038162 116259103 126030983 120689043 36431861 109797553 124542112 126435732 140781821 128628503 119469513 116852292 126674732 85887333 127119332 132816132 121727062 111590273 87657863 116962183 126961673 118353943 123864883 140876541 111891313 113149453 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo DIONE EDUARDO ANDRADE DE ASSIS - 051.967.646-74 DOMINGOS BATISTA RODRIGUES - 134.270.591-20 EDGAR XAVIER DE AGUIAR CPF 08910413620 - ME - 06.881.340/0001-55 ENILSON ELVES IVAN DE JESUS - 030.039.486-10 ERCI DA SILVA SARAIVA - 864.446.626-72 HERNANDEZ LOPES DA SILVA - 436.354.316-72 JOSE CASSIMIRO FRADE - 049.230.906-00 LEONARDO PESSOA MACHADO - 850.846.976-49 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES - 995.625.296-49 MARIADONETTA COMERCIAL LTDA - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LARISSA ASSUNÇÃO OLIVEIRA SANTOS, MASP 1364406-7, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 MA1100362, a contar de 14/12/2021. O(A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – ASP – 1 - Formiga - 3 - 28/01/2022 A 30/01/2022 - , 14366256 Leonardo Pedro de Oliveira – ASP – 1 - Nova Serrana - 8 - 31/01/2022 A 07/02/2022 - , 14488936 Rodrigo Abreu Soares Costa – ASP – 1 Tarumirim - 7 - 29/01/2022 A 04/02/2022 - , 14491930 Leandro Lemos Coimbra – ASP – 1 - Passos - 7 - 21/01/2022 A 27/01/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07530496 Bernardo Campos Zaghloul – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 9 - 10/01/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0207/2023 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 14724785 Joao Victor Jesus Nogueira – – 0 - Belo Horizonte - 26 10/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 14724785 Joao Victor Jesus Nogueira – – 0 - Belo Horizonte - 29 - 11/05/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 14724785 Joao Victor Jesus Nogue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 158.I, 10561637 Claudia Patricia Meirelles Paschoal – ATB – 1 - Santos Dumont - 30 - 01/08/2022 A 30/08/2022 - 158.I, 10561637 Claudia Patricia Meirelles Paschoal – ATB – 1 - Santos Dumont - 5 12/09/2022 A 16/09/2022 - 158.I, 10561637 Claudia Patricia Meirelles Paschoal – ATB – 1 - Santos Dumont - 30 - 19/09/2022 A 18/10/2022 - 158.I, 10561637 Claudia Patricia Meirelles Paschoal – ATB – 1 Santos Dumont - 5 - 25/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I, 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS RETIFICATÓRIOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida da Silva, MASP 369.384-3, CPF 423.262.816-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau J,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Magela da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 39 - 03/06/2022 A 11/07/2022 - 158.I, 03767373 Geraldo Magela da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 45 19/04/2022 A 02/06/2022 - 158.I, 03767373 Geraldo Magela da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 27/09/2020 A 11/10/2020 - 158.I, 08756470 Luzia Aparecida Rodrigues Ferreira Viana – ATB – 3 - Santa Barbara do Leste - 28 - 05/08/2022 A 01/09/2022 - 158.I, 08756470 Luzia Aparecida Rodri