Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4970 189 Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734/SU)Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS)Agravado: Condomínio Edifício Mont. ClairAdvogada: Sinara Aléssio Pereira (OAB: 5413/MS)Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 1419243-03.2021.8.12.0000/50002Comarca de Rio Negro - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4953 121 Souza (OAB: 24949/MS)Agravado: Cristiano Marques FontouraAdvogado: Rezú Costa Ribeiro Filho (OAB: 18178/MS)Advogada: Thaís Casartelli Falkenburg Ravagnani (OAB: 20758/MS)EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA - CONFUSÃO PATRIMONIAL DEMONSTRADA - SUBSUNÇÃO DO CASO CONCRETO À PREVISÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4991 159 Agravo Interno Cível nº 0800070-56.2020.8.12.0039/50002Comarca de Pedro Gomes - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)Agravada: Rafaela Ferreira de MoraisRepreLeg: Luciana Peres FerreiraDPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4998 181 deu Haendchen (OAB: 2926/MS)Requerente: J. D. B.Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS)Reqte: J. dos S. T. Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS)Requerente: J. R. D.Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Requerente: J. R. C.Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS)Requerente: J. A. de Q.Advogado: Paulo Tade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4972 264 limitado ao montante descrito no item 2.1 do EDITAL. Havendo a necessidade de classificação das propostas, ou seja, pedidos de acordo que superem ao montante disponível para a realização do acordo, o pagamento obedecerá a ordem cronológica de apresentação do precatório conforme descrito no item 6.1 e 6.2 do EDITAL. Precatóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4967 339 valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/ credor, deverá o patrono, no mesmo prazo, indicar nos autos o número para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4976 232 Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS)Requerente: H. P. M.Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS)Requerente: I. L. de C.Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS)Requerente: J. D. B.Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS)Reqte: J. dos S. T.Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS)Requerente: J. R. D.Advogado: Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 185 Precatório nº 1600464-16.2021.8.12.0000Comarca de Paranaíba - 2ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteRequerido: M. de P.Reqte: H. F. de M.Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS)Após, considerando que todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, foram preenchidos, não hav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4929 173 Precatório nº 1600192-27.2018.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: A. C. M.Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS)Requerente: A. G. G.Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS)Requerente: A. P. de F.Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4967 305 têm interesse na realização do acordo direto, nos termos do Edital nº 001/2022. Recomenda-se celeridade nas manifestações, uma vez que exíguo é o prazo de tramitação do acordo (concordância, elaboração dos cálculos, intimações, homologação e expedição dos alvarás) o que implica rapidez no recebimento do crédito. No