495 Relação de Resultados Obtidos j. a. r. n. - em: 19/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5115 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000719-23.2021.8.05.0088 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Guanambi Exequente: L. M. P. Advogado: Nadyla Marcia Alves De Azevedo Aguiar (OAB:BA4286
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1172 (OAB: 204993/SP) - Rosalina Manuela Luchesi (OAB: 67041/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 0006948-09.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Adilson de Jesus Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superio
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 8359 Reclamante: J. A. R. N. Reclamada: INTERMARCOS ADMINISTRADORA LTDA, Processo Nº ATOrd-1001197-97.2020.5.02.0710 RECLAMANTE JHEFFERSON ANDRE ROSA NUNES ADVOGADO HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA(OAB: 93953/SP) RECLAMADO SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO CAIO GONCALVES LEMES(OAB: 347270/SP) ADVOGADO EDISON NOBORU TOMAZ KURIKI(OA
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1173 Germin (OAB: 144097/SP) - Fabio Luiz Dias Modesto (OAB: 176431/SP) - Evandro Dias Joaquim (OAB: 78159/SP) - Daniel Rosado Pinezi (OAB: 197650/SP) - Agenor Franchin Filho (OAB: 95685/SP) - Irineu Minzon Filho (OAB: 91627/SP) - Ricardo Minzon Polonio (OAB: 228759/SP) - Lucas Duarte Barbieri (OAB: 279333/SP) - - Liberdade Nº 000163
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 662 as diretrizes do artigo 59, do Código Penal, fixo a pena-base no mínimo legal, ficando esta em 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa. Ausentes circunstâncias agravantes ou atenuantes da pena. Ausentes causas de aumento ou diminuição de pena, pelo que mantenho a reprimenda penal em 01 (um) ano de reclu
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8352 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1375afa proferida nos autos. DIREITO INTERTEMPORAL TERMO DE JULGAMENTO No que toca ao direito material, somente o trabalho posterior a 11.11.2017, data do início da vigência da Lei nº 13.467/2017, passa Em quatorze dias do mês de junho de 2021, vieram conclusos à a ser regido pelo novo ordenamento, observado
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 628 1478 Processo 699.08.002592-0 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - E. A. de A. - P. da S. R. - Vistos. Elder Alves de Araujo promove a presente ação Investigação de Paternidade c.c. Guarda de Menor em face de Priscila da Silva Rocha. Porém, conforme petição coligida às fls. 44, desis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS Estagiária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000559-26.2020.8.05.0090 Interdição/curatela Jurisdição: Iaçu Requerente: Valdo Batista Santana Advogado: Tania Fraga Pires Carvalho (OAB:BA17243) Requerido: Manoel Batista Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO D
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 907 PROCESSO : 0147958-28.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : A. F. M. ADVOGADO : 111/CE - Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará REQUERIDO : P. F. B. T. VARA: 1ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:04 horas PROCESSO : 0151615-12.2011.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : E. DA C. F. ADVOGADO : Maria Eliane Carneiro Leao Mat
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 PROCESSO :3000263-26.2013.8.26.0066 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 591/2013 - Barretos AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. A. R. N. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000264-11.2013.8.26.0066 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 581/2013 - Barretos AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. L. G. F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :300