Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803523-43.2019.8.15.2001 APELANTE: LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: EVERALDO LIRA DE LIMA – OAB/PB 9015 APELADO: BANCO SANTANDER S/A, SUCESSOR DO BANCO OLÉ CONSIGNADOS S/A ADVOGAD

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 20 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO , 003982PB LUCIA HELENA BARROS ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A. VARA DE GUARABIRA NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00233 Processo: 0000128-80.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARI

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 SON SALES BELCHIOR. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00897 Processo: 0002471-08.2007.815.03

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 138 - CAIO CÉSAR DE SOUSA E SILVA NF 03/2017 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23/02/2017, ÀS 09H30MIN, NO FÓRUM LOCAL. VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000644-50.2016.8.15.0761 CLASSE:69 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimento

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 13 00099 Processo: 0000469-42.2019.815.0081 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE HENRIQUE FONTES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00100 Processo: 0000499-14.2018.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. A. S.Ato O

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 01069 Processo: 0003029-53.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,SUENIO POMPEU DE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ESTELA FORMIGA NOBREGA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. REU: ESPOLIO DE VALDIR NOBREGA DE MELO Despacho: Intime-se o exequente, do teor do despacho judicial que em suma de

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 13 00337 Processo: 0000495-02.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO RAFAEL LEITE MONTEIRO ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal. 00338 Processo: 0000599-38.2009.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCIANO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA.

Diário da Justiça ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 CIVIL E CONSUMIDOR - Apelação cível - Ação revisional - Capitalização mensal de juros - Pressuposto Pactuação expressa - Ocorrência - Possibilidade - Juros remuneratórios - Pactuação dentro da média de mercado - Possibili dade - Legalidade - - Improcedência - - Comissão de permanência não contratada - Tarifa de cadastro - Legalida