Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2026 700 Ararendá, Ceará, por nomeação legal, etc.. FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, tendo em vista o requerimento formulado, foi decretada por este Juízo a seguinte interdição: Interditado(a): CLÁUDIO PEREIRA PINHO Curador(a): MARIA HELENA RODRIGUES PEREIRA GABRIEL Motivo: Portador de Doença Grave e que necessita de cuidados permanent

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2016 608 Quanto à pena de multa prevista para o crime de furto qualificado, para guardar proporcionalidade com a pena privativa de liberdade, fixo em 16 (dezesseis) dias-multa, valor unitário de cada um em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, considerando como precária a situação sócio-econômica do sentenciado. 2ª. Fase - Circunstâncias legais Aus

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1852 1339 denúncia com fundamento no art. 386,VI, do Código de Processo Penal”. INT.DR(S). RONKALY ANTONIO RODRIGUES DE PAIVA, OAB-CE Nº 20.195. PROCESSO NÚMERO 3029-67.2017.8.06.0148 – AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉUS: CICERO CELIO PEREIRA DA SILVA e VALDEMI BEZERRA LIMA SENTENÇA - DISPOSITVO: “ Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 1086 EDITAL DE INTERDIÇÃO (JUSTIÇA GRATUITA) Ação de Interdição e Curatela. Processo nº 2742-41.2016.8.06.0148/0 Requerente: Francisca Licilene Alves de Oliveira Interditanda: Maria Helena Ferreira Alves Motivo: Doença Mental - Esquizofrenia CID F71 e Autismo. Limites da Curatela: Pratica de Natureza patrimonial e negocial, possibilitando inclusive a curadora o levantamento

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1264 416 Requerente: Manoel Pessoa Neto e Osmarina Gomes de Sousa Pessoa Requerido: Márcia Saúde da Silva DESPACHO: Intime-se a autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. INT. DR(S). MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA, OAB/CE 8.342 e CARLOS EDEN MELO MOURÃO, OAB/CE 17.014. Processo número 1883-93.2014.8.06.0148 - Ação de Divórcio Requerente: Francisco

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1471 668 computando-se como cumprimento de pena o período de prisão provisória, encaminhando-a, com as cópias das peças necessárias, ao Juízo da Execução Penal desta Comarca; Proceda-se ao recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, em conformidade com o art. 686 do Código de Processo Penal; Oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 OAB CE/32666 CE/12317 CE/6057 Seq. 1 1 1 OAB CE/5417 PE/17342 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1848 659 Seq. 1 1 1 1) 188-58.2013.8.06.0207/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MARCIA GEANY FERREIRA BRINGEL REQUERENTE.: NILVAN DOS SANTOS OLIVEIRA .”Ficam os advogados da parte requerente INTIMADOS para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a certidão do imóvel raiz (corpo de terra na qual está localizado o