Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Advogado Plurima Réu Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogad

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 SERVIDOR / NOVO PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO - 2017061767 - 4726952 - Katiuscia de Oliveira Alves - 03/ 07/2017 a 01/08/2017 - 2015/2016. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,23 de maio de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 haver emanado de médico credenciado pelo SUS não o invalida para fins de obtenção do fármaco pleiteado. Não há que se falar em ausência de interesse de agir na hipótese da existência de tratamento similar ofertado pelo SUS, porquanto mesmo que se provasse a disponibilidade administrativa do fármaco pleiteado (e não de outro congên

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 2 DO: Banco Santander (brasil) S/a. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO BANCÁRIO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. CARÊNCIA DE AÇÃO CONFIGURADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SENTENÇA PROFERIDA COM BASE NO PRECEDENTE DO STJ. DEMANDA REPETITIVA. PRETENSÃO

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PRECATÓRIO Nº 0001500-88.2015.815.0000 CREDOR(A): JOÃO ANDRÉ DA CRUZ ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB-PB 10751 DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO-PB REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO PRECATÓRIO Nº 0801688-34.2004.815.0000 CREDOR(A): ELIZABETE DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚ

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 4 RATÓRIA. SENTENÇA QUE APRECIOU PEDIDO DISTINDO DO POSTULADO NA EXORDIAL. JULGAMENTO EXTRA-PETITA. NULIDADE DECRETADA EX-OFFICIO. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA A QUO. RECURSO PREJUDICADO. Se restou apreciado pedido distinto daquele postulado na exordial, a sentença é extrapetita, sendo imperativa a decretação de sua nulidade, ex-oficcio. A

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 8 APELAÇÃO N° 0002283-65.2013.815.0351. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Rainha dos Anjos. ADVOGADO: Márcio Aurélio Siqueira Ferreira (oab/pb 8.666). APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/a. ADVOGADO: Geórgia Maria Almeida Gabínio (oab/pb 11.130).. Ante o exposto

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc.(...)Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO, para determinar a habilitação do credor VANDEBURGO ALVES DE ARRUDA na ordem preferencial de que trata o

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 5 RECURSO ESPECIAL Nº 0002923-65.2013.815.2001. RECORRENTES: PERPÉTUA DO SOCORRO GUEDES E OUTROS. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO (OAB/PB Nº 10.050). RECORRIDO: BRADESCO SAÚDE S.A. ADVOGADO: RENATO TADEU RONDINA MADALITI (OAB/PB Nº 115.672). 131/132, permaneçam-se os autos sobrestados até manifestação definitiva do Supremo Tribunal Federal no

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 6 APELAÇÃO N° 0055429-81.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Francinaldo Estevam de Azevedo. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RE