Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 26 MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-sedos termos da sentena de fls. que reconheceu a prescrição da pretensão punitiva em abstrato do delito importa decretação da extinção da punibilidade do agente. VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00245 Processo: 0000052-35.2018.

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 00404 Processo: 0000735-08.2015.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de agosto de 2019, às 08:00 horas, no Fórum local. CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 051/19 (INTIMACAO:

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00608 Processo: 0000183-79.2011.815.0781 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. S. ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. VITIMA: J. L. S. Despacho: Intime-se a parte re atraves do seu procurador da audiencia de instrucao designada para o dia 04 de outubro de 2018 as 09:30 no forum local. BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 045/18 (Paragrafo 2o.

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 36 BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 192/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00844 Processo: 0000070-52.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELICIANO FERREIRA FREITAS ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Sentenca: Pedido julgado procedente 00845 Processo: 0000153-68.20

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 44 00575 Processo: 0000638-42.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Intime-seo advogado do denunciado da sentença condenatoria cujo conteudo encontra-se no campo inteiro teor no site do tribunal 00576 Processo: 0001155-81.2013.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RON

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 TO MAIOR ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. INDICIADO: ISAIAS DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. INDICIADO: EMANUEL LAURENTINO TARGINO ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais escrita no prazo de 05 dias. 00438 Processo: 0000975-76.2017.815.0731

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 00460 Processo: 0003411-55.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA FILGUEIRA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se manifeste a autora em 15 (quinze)dias,sobre a petição de fls.55 00461 Processo: 0003549-95.2006.815.0751 - DEPOSITO AUTOR RECONVINDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGAD

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 00292 Processo: 0000144-27.2019.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEILTON DAQUES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00293 Processo: 0000586-27.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. G. S.VITIMA: M. F.