Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020 CIAPAP, considerando o Memorando nº. 09/2016 – HRJP (39743203) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 109/2019 (39776823), promovidos em face da empresa COMERCIAL E CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: Nº 67.729.178/0002-20, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: Multa de vinte por cento sobre o valor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2723483 2723393 2723473 2723417 2723669 2722692 2722906 2723004 2723451 2723594 2723663 2722880 2723141 2723171 2723581 2722810 2723551 2723579 2722953 2723408 2722895 2723574 2723085 2722871 2723765 2723093 2723269 2723324 2723118 2723038 2723078 2722905 2722985 2723308 2723671 2722888 2722680 2722945 2723345 2723542 2723185 2723008 2723270 2722962 2723459 2723647 2722865 2723355 2722848 2723003 2723348

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-948364/2021) A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO BELMONTE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/10/2021 às 10:00hs,Processo Licitatório nº 02/2021,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO 06/2022 - SEE/SG - CONTRATOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB - Assistente Social) nº 06/2022, para Agente Público. Assinatura: 23/06/2022. Partes: SRE PIRAPORA/SEE e MARCIA RODRIGUES SANTOS. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Assistência Social, de acordo com o processo s