Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 340 8) 'Se no momento de recarga das baterias elas exalam algum odor?' Resposta: Não foi verificado nenhum setor de risco eminente durante a diligência pericial. Resposta: Segundo informações do Reclamante, somente a bateria que apresentava defeito exalava odor durante seu carregamento ou 2.4. 'A atividade da reclamada enquadra-se àquelas periculosas em uso. referida

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 325 Reclamante era de aproximadamente de 10 minutos e esta troca era realizado em média 7 a 8 vezes no mês. 7) 'Como e onde as baterias são recarregadas?' 3) 'Quais os Equipamentos de Proteção Individual necessários para Resposta: Há um sistema de carregamento elétrico das baterias. o funcionário efetuar a troca do cilindro com segurança?' Um carrinho auxiliar q

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.860 .. Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA . PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2022 O Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: Aquisição de Gêneros Al

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 13588 Nada a reparar na r. sentença de origem, inclusive quanto ao Alegre para a realização da vistoria por se assemelhar ao posto de valor arbitrado. trabalho da Reclamante, uma vez que o local de trabalho em se ativou não está mais os cuidados da 1ª Reclamada. 2. Das Horas Extras - Do Intervalo Intrajornada O CEU Alto Alegre é um complexo educacional, esportivo e

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Ainda que, de fato, os controles de jornada apresentados pela - fechamentos em alvenaria de bloco de concreto revestido e primeira reclamada consignem jornada de trabalho invariável, elementos vazados 13596 levando o MM. Juízo a quoa aplicar o entendimento consubstancializado na Súmula 338, III, do C. TST, a questão fática, - pisos internos em concreto, tipo granili

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

188  diário oficial Nº 34.862 Licitatório do Tipo Menor Preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTARIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Para o dia 22/02/2022 às 14:00 horas, continuando inalterados as demais informações. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL PREGOEIRA Protocolo: 759436 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

Publicações Judiciais I ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

outros, por meio da qual pleiteia a reforma da decisão proferida nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial n. 0007480.43.2014.403.6103, em trâmite perante o MM. Juízo Federal da 3ª Vara de São José dos Campos/SP, que deferiu o pedido de substituição da penhorado pela exequente, determinando a penhora dos ativos financeiros da empresa. Sustenta a agravante, em síntese, que a Caixa Econômica Federal ajuizou Ação de Execução de Título Extrajudicial objetivando o rece

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 reclamante não decorria de vínculo empregatício, sendo que os Prejudicados os demais pedidos. trabalhos prestados eram pagos de forma de diárias." (id. 936847b, Recurso provido. 186 grifo nosso) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. Verifico que não foi produzida prova oral, pois não houve oitiva das O juízo originário condenou aos reclamados e o reclamante

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 190 INEXISTÊNCIA. período de prestação de serviços ela não era diária e o primeiro O reclamante afirmou na petição inicial que foi contratado pelo reclamado que é tio do reclamante o convocava para cumprimento primeiro reclamado para prestar serviços na segunda reclamada, no de diárias, valores que eram acertados ao final do trabalho. [...] lapso de 23 de ab

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 202 reconhecimento do vínculo de emprego e o pagamento das reclamante não decorria de vínculo empregatício, sendo que os parcelas salariais e rescisórias. trabalhos prestados eram pagos de forma de diárias." (id. 936847b, O primeiro reclamado informou que autor é seu sobrinho e que grifo nosso) somente o mantinha no trabalho em razão do vínculo familiar. Afirma