Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - A Portaria GM/ MS nº 2.039 de 12 de setembro de 2014, que aprova o Componente Hospitalar da Etapa III do Plano de Ação da Rede de Urgências e Emergências do Estado de Pernambuco e aloca recursos financeiros para sua implementação; QUADRO1: I – MACRORREGIONAL - (I, II, III E XII REGIONAIS DE SAÚDE) NOME Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Ana Cláudia de Oliveira Santos Nery Carlos Ramiro de Brit

Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 45 - 15 V - A Portaria GM/ MS nº 3.932 de 30 de dezembro de 2019, que define para 2020, a estratégia para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS e estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC; III - A portaria nº 1580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de ad

Poder Executivo ● 10/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ano XCVII • NÀ 191 - 15 IV - A Resolução CIB/PE nº 2.440 de 30 de outubro de 2013, que aprova ad referendum alteração do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da IV Região de Saúde do Estado ao de Pernambuco; Recife, 07 de outubro de 2020. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Presidente da Co

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de março de 2019 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5104 DE 22 DE MARÇO DE 2019 VI - Pactuado na sessão extraordinária nº 323 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 27 de março de 2017. Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco VII - Pactuado na sessão extraordinária nº 344 da Comissão Intergestores Biparti

Poder Executivo ● 08/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Identificador da Proposta Nº da Emenda Valor (R$) Objeto da Proposta 910710/19-001 24560005 1.000.000,00 Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Art. 2º - O Hospital Geral Dr. Paulo Veiga Pessoa - CNES 2435802 disponibilizará área de reestruturação das seguintes áreas funcionais: alas de observação e área de apoio administrativo. A área ampliada será destinada a funcion

Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior II. A portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); III. A portaria GM/MS 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõ

Poder Executivo ● 27/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIRLENE CONSERVA – 021.573.844-64 – Rua Vicente Barbosa da Silva, Nº 276 – São Pedro – Belo Jardim/PE – NºR 012.6.0271448328 – Termo de Retenção 201600000443689548 – Prot. 2017.000000466004-71; AMANDA TENÓRIO – 109.416.604-94 – Av. José Magalhães de França, Nº 54 Prédio Térreo – Centro – Arcoverde/PE – NºR 012.6.026785267-5 – Termo de Retenção 201600000443687510 – Prot.

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 25 III - A Portaria Ministerial nº 1.190, de 4 de junho de 2009, que institui o plano emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e prevenção em álcool e outras drogas no sistema único de saúde - SUS (PEAD 2009-2010); III - A Portaria Ministerial nº 1.190, de 4 de junho de 2009, que institui o plano emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e prevenção em álcool e outras drogas no

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º - O Relatório Técnico de Manutenção de Poços exigido nesta resolução deverá ser acompanhado da devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, preenchida e assinada (profissional e contratante), dos serviços de manutenção executados por profissional legalmente habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco – CREA/PE para conduzir os trabalhos (Geólog

Poder Executivo ● 09/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 157/2016 Ano XCIII • NÀ 147 - 7 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2898 de 28 DE JULHO DE 2016. O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do