Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1949 177 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) Procurador : Laila Martins de Carvalho Porto (OAB: 12064BA/L) Apelado : Carhp - Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais Sorteio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1984 Apelado : Nordeste Veículos Ltda Me Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 292 Classe do Processo: Apelação 0145497-75.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) Procurador : Laila Martins de Carvalh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2906 Advogado : Délcio Deliberato (OAB: 8988/AL) Advogada : Ellen Ribeiro B. F. Gonçalves (OAB: 10004/AL) Agravado : Essencial Colégio e Cursos Agravado : Instituto de Educação Pajuçara Agravado : Instituto Pedagógico Santa Bárbara Agravado : Sociedade Educacional de Maceió Agravado : Escola Espaço Educar Advogado : Fabríc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2899 118 Agravado : Escola Willames Freire Agravado : Espaço de Desenvolvimento Jean Piaget Advogado : Alexandre Marques de Lima (OAB: 8987/AL) Advogado : Délcio Deliberato (OAB: 8988/AL) Advogada : Ellen Ribeiro B. F. Gonçalves (OAB: 10004/AL) Agravado : Essencial Colégio e Cursos Agravado : Instituto de Educação Pajuçara Agr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3043 182 Agravado : Escola Aladim Baby. Agravado : Escola Aprender a Crescer. Agravado : Escola Boa Semente. Agravado : Escola Cecília Meireles. Agravado : Escola CPEC, Centro Pedagógico Ensinar e Construir. Agravado : Escola Criar e Recrear. Advogada : Natália Costa Tenório Fireman (OAB: 8809/AL). Advogado : Vinícius Lamenha Lins

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2915 147 Agravado : Escola Cristo Redentor Advogado : Ítalo Felipe Bernardo de Oliveira (OAB: 17693/AL) Agravado : Escola de 1º Grau São Mateus Agravado : Escola de Educação Básica Jardim da Infância Agravado : Escola de Educação Básica Tomaz Areda Agravado : Escola de Tempo Integral Dione Villar Agravado : Escola Evangél

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Na publicação do Parecer nº 140/2015, Processo nº 41.252, no MG de 27.02.2015, onde se lê: Parecer nº 140/2014, leia-se: Parecer nº 140/2015. Processo nº 32.350 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 155/2015 Aprovado em 23.02.2015 Manifesta-se sobre recredenciamento da entidade Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda. e renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico em E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2757 49 Advogado : Gustavo Henrique Gongalves Nobre (OAB: 11185/AL) Agravado : Escola Cristã João Calvino Agravado : Escola Cristo Redentor Agravado : Escola de 1º Grau São Mateus Agravado : Escola de Educação Básica Jardim da Infância Agravado : Escola de Educação Básica Tomaz Areda Agravado : Escola de Tempo Integral Dio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 29.640 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 206/2015 Aprovado em 24.02.2015 Renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional Professor Gastão de Almeida, município de Visconde do Rio Branco. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Médio, mini

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2718 250 Agravado : Escola Cristo Redentor Agravado : Escola de 1º Grau São Mateus Agravado : Escola de Educação Básica Jardim da Infância Agravado : Escola de Educação Básica Tomaz Areda Agravado : Escola de Tempo Integral Dione Villar Agravado : Escola Evangélica Batista de Bebedouro Agravado : Escola Fundação Bradesco Ag