Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 253 RODRIGO RESENDE SILVA(OAB: 29001/DF) CLAUDIA MARIA MENDONCA LISBOA DOCK DENILCES TELES GONCALVES(OAB: 39415/DF) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA MARIA MENDONCA LISBOA - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILIA, 18 de Julho de 2016 MARIO MACEDO FERNANDES CARON Desembargador do T

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Relator Embargante Advogado Embargado Advogado Desembargador - JOÃO AMÍLCAR Sindicato dos Servidores do Poder Legislativofederal e do Tribunal de Contas da União -Sindilegis Sebastião do Espírito Santo Neto(OAB: 10429-N/DF) União Braulio Henrique Lacerda da Natividade(OAB: 31715-N/DF) 120 Autos à S2T para incluir em pauta quando retirado o sobrestamento. Brasília

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 116 artigo 557, parágrafo 1º, do CPC (fl. 211). MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Desembargador Relator Despacho Processo Nº RO-0001773-88.2014.5.10.0001 Relator Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Revisor Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Recorrente Valdivino Teixeira Campos Advogado Wellington Mendonça dos Santos(OAB: 5491-N/DF) Recorrente Banco do Brasil S

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 121 À Secretaria da Eg. 2ª Turma para as providências cabíveis. Brasília (DF), sala de sessões, 13 de julho de 2016. Brasília (DF),21 de julho de 2016 Assinado digitalmente ELKE DORIS JUST Desembargadora RelatoraEm, 13 de Julho Julgamento) de 2016 (Data do Despacho Despacho Processo Nº ED-RO-0000027-48.2015.5.10.0003 Relator Desembargadora - ELKE DORIS JUST Embargant

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 17 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 310- Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 06253157.2014.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital1º Apelante: Francisco da Silva SantosAdvogado: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 E OUTROS2ª Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador PROCURADORIA GERAL DO

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802960-15.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: MARIA DE F

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 6 OAB-PB 8.028 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. AVISO DE ADIAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - De ordem do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Presidente da 4ª Câmara Especializada Cível, avisamos

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 13293APELADO(A/S: Município de Nova OlindaPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA: Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19896 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- (VIDEOCONFERÊNCIA) QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL Nº.0011774-40.1999.8.15.0011ORIGEM:3º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: ANTÔNIO LOUREIRO G

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 TAL, EM VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 01.10.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL. 08.10.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. J

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 6 DEFENSIVA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA SEGURA E COERENTE COM AS DEMAIS PROVAS DO CONSTANTE DO CADERNO PROCESSUAL. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. REPRIMENDA. SUPLICA PELA REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. PENA FIXADA DE ACORDO COM O SISTEMA TRIFÁSICO. DESPROVIMENTO DO APELO. A palavra da vítima, no