10.008 Relação de Resultados Obtidos inciso iv do cpc - em: 25/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 1524 II Ciência à exeqüente. III Int. P. ADV. MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153.650, ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO OAB/SP 155.944, ANA MARIA DA SILVA OAB/SP 94.816, SIMONE CRISTINA GONÇALVES OAB/SP 135.723. PETIÇÃO REF. PROCESSOs N.ORDEns 1051/03 E OUTROS EXECUÇÃO FISCAL. FMCJ X SOPRETER EMPREENDIMENTOS IMOBILI
0000103-39.1995.403.6183 (95.0000103-9) - JOSE DO CARMO(SP086083 - SYRLEIA ALVES DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 214 - LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO) TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO a teor do artigo 269, inciso IV do CPC, reconhecendo a ocorrência de prescrição intercorrente da pretensão executiva.Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos como baixa findo.P.R.I. 0004004-15.1995.403.6183 (95.0004004-2)
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 1206 E.F. 11.183.108-0 e Apensos - FESP X DISCO-PEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-MASSA FALIDA - Decisão de fls. 14: Tendo em vista a não regularização, REJEITO, liminarmente, os embargos apresentados, com fundamento no art. 267, inciso IV, do CPC e, em conseqüência, condeno a embargante ao pagamento de eventuais despesas pr
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1084 Condeno a exequente no pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários de sucumbência, arbitrados em R$ 400,00 (quatrocentos reais). PRIC. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB 365286/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP) Processo 0016422-14.2003.8.26.0077 (077.01.2003.016422) - Execução Fi
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 15 de Embargos à Execução nº 7824-40.2007. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA Processo 0003547-39.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003547) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa Marcel Pinto da Costa - Vistos. Nos termos do artigo 125,
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 527 DES. RELATOR. (FICA(M) INTIMADO(S) O(A)(S) AGRAVANTE(S) A COMPROVARE(M) O RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIA DE R$11,49, NO CÓDIGO 120-1, NA GUIA DO FEDTJ, CONSOANTE DISPOSTO NA LEI ESTADUAL N. 11.608/2003 E PROVIMENTO N. 833/2004. - ADV(S): LUIZ CARLOS PAGANI JR - SALA: 306. BERTIOGA/SANTOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 975.621.5/8 - BERTIOGA/S
Publicação: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4911 657 ADV: LUIZ FAVORETTO NETO (OAB 19228/MS) “Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC c/c artigo 51, inciso IV, da Lei 9.099/95.” Processo 0800058-72.2020.8.12.0029 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Pamela Comércio de Calçados Ltd
Publicação: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4911 ADV: RAFAEL BUSS VIERO (OAB 19159/MS) Intime-se da sentença de f. 54-55: “Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, termos do artigo 485, inciso IV do CPC c/c artigo 51, inciso IV, da Lei 9.099/95.” Processo 0803662-75.2019.8.12.0029 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata Exeqte: Pamela Comércio
Publicação: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4911 661 Intime-se da sentença de f. 56-57: “Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC c/c artigo 51, inciso IV, da Lei 9.099/95.” Processo 0803637-62.2019.8.12.0029 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata Exeqte: Pamela Comércio de Calçados Ltda - ME (Jorr
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 528 979.088.5/3 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): FEDERAÇAO COLONIA DE PESCADORES EST SP - DESPACHO DE FL. 41: VISTOS. (...). ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO REQUERIDO. DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE O ART. 527, INCI