10.008 Relação de Resultados Obtidos inciso iii da lei - em: 28/05/2025
Ficha 6 de 1001
Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 376/2019 Nº PROCESSO: 2019/586562 VALOR: R$ 85.000,00 Emenda Parlamentar: 19DEMAN0165 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Grupo de Expressões Parafolclórico Uirapuru, Samy Lourinho, Tony Brasil, Batidão, Jorginho e Banda, Gemily, Forró Du Dan e Lamazon por suas apresentações no evento “PRAÇA CULTURAL”, nos dias 06 e 07 de Dezembro de 2019,
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 845 documentos comprobatórios para apreciação do pedido de justiça gratuita, tais como, carteira de trabalho, comprovantes de rendimentos e cópias das duas últimas declarações de IR, sob pena de indeferimento do pedido. Caso não comprovado, defiro desde já, o recolhimento das custas ao ser satisfeita a presente exe
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERENTE: Suhellen Martins da Silva - Posto isso, julgo extinta a presente demanda sem análise do mérito, nos termos do art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, ex vi legis. ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/ AM) - Processo 0663211-72.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vendas casadas - REQUERENTE: Suhellen Martins
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2972 conforme faculta o artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003.Cite-se na forma requerida na inicial, pelo correio, consignando-se as advertências legais. - ADV: JAIRO GABRIEL NETO (OAB 251603/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/ SP) Processo 1000554-42.2016.8.26.0620 - Cumprimento de sentença -
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 390/2019 Nº PROCESSO: 2019/575755 VALOR: R$ 75.000,00 Emenda Parlamentar: 19DEMAN0162 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Rhenan Sanches, Forró do Bacana, The Morô, Caio Victor e Tinan, Jeff Moraes e Forró Bom de Farra por suas apresentações no evento “COMPOSITOR DE CULTURA”, nos dias 30 de Novembro de 2019 e 01 de Dezembro de 2019, na Praça
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 SE, AINDA, CIENCIA DO FEITO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, EN VIANDO-LHE COPIA DA INICIAL SEM DOCUMENTOS, PARA QUE, QUERENDO, I NGRESSE NO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 7, INCISO III, DA LEI N 12.0 16/2009. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 390904-75.2015.8.09.0087 : 1850 : MANDADO DE SEGURANCA : JULIA MACHADO DE FREITAS MINISTERIO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 843 Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MACIEL (OAB 206819/SP) Processo 1022737-44.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecida Soledade de Almeida - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Providencie o exequente, no prazo de 15 dias, a juntada dos documentos comprobatórios para ap
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 744 rendimentos e cópias das duas últimas declarações de IR, sob pena de indeferimento do pedido. Caso não comprovado, defiro desde já, o recolhimento das custas ao ser satisfeita a presente execução nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003. Intime-se. - ADV: VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/
Associação Criminosa, artigo 288, CP Crime de perigo para vida ou saúde de outrem, artigo 132, CP Crime de Receptação qualificada, artigo 180, §10, CP Crime de falsificação de selo ou sinal publico, artigo 296, CP; Crime de falsificação de documento particular, 298, CP; LUCAS NUNES FERREIRA Crime de falsidade ideológica, 299, CP; Artigo 29, caput, da Lei 9.605/1998; Artigo 29, §10, inciso III, da Lei 9.605/1998; e Artigo 32, caput, da Lei 9.605/1998 Associação Criminosa, artigo 28
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 842 de trabalho, comprovantes de rendimentos e cópias das duas últimas declarações de IR, sob pena de indeferimento do pedido. Caso não comprovado, defiro desde já, o recolhimento das custas ao ser satisfeita a presente execução nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM