Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 374 EMBARGADO: MIGUEL DA SILVA SANTOS Notificação pelo DJE: Fica o embargado notificado para, no prazo de 15 dias, contestar os embargos de terceiro. Notificação Processo Nº RTSum-0000208-42.2018.5.13.0009 AUTOR ALISSON BRAZ DA SILVA ADVOGADO ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO(OAB: 7022/PB) RÉU USINA IPOJUCA S/A ADVOGADO JOAO DE CASTRO BARRETO NETO(OAB: 11493/PE) Intimado

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - UNIÃO (PGU) Advogado Advogado Orgão Judicante - 2ª Turma Advogado DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. Advogada EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13. 015/2014 - RECURSO DE REVISTA. NÃO Agravado(s) Advogado Advogado ATENDIMENTO DE PRESSUPOSTO INTRÍN

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogada Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO BARROS VASCONCELOS - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Processo Nº AIRR-0000370-28.2018.5.13.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) ESTADO DA PARAÍBA Procuradora DRA. ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA AGRAVADO(S) ROSIRENE SANTANA DE OLIVEIRA NUNES Advogado DR. OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO(OAB: 16

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3290/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 608 - ESTADO DA PARAÍBA Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR LIMA DE OLIVEIRA - PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA E OUTRA Processo Nº Ag-RR-0000449-49.2011.5.09.0663 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogado DR. ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA(OAB: 17480-A/RS) AGRAVADO(S) OSV

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3307/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho BANCO DO BRASIL S.A. DR. RUTE SALES MEIRELLES(OAB: 4620-A/TO) DRA. TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI(OAB: 354988-A/SP) SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE CREDITO DO EST DO TO DR. SÉRGIO DELGADO JÚNIOR(OAB: 2277-A/TO) DR. CAIO ANTÔNIO RIBAS DA SILVA PRADO(OAB: 14962-A/DF) DR. CINEY ALMEIDA GOMES(OAB: 1181-A/TO) Advogado AGR

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3319/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DESEMB. MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) LOGICTEL S.A. DR. HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ(OAB: 209895/SP) JOAO LOTERIO DE CARVALHO DR. ALEXANDRE SANTANA NASCIMENTO(OAB: 95384-A/RJ) DR. RODRIGO BITTENCOURT DOS SANTOS(OAB: 135589-A/RJ) TELEMAR NORTE LESTE S.A. DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIE

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3315/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Advogado Agravado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Inaldo César Dantas da Costa(OAB: 10290/PB) MOISES CAETANO BRAGA Dr. José Francisco da Silva(OAB: 12723-A/PE) Dr. Hugo Rogério Barros da Silva(OAB: 30321-A/PE) Dr. Matteus Francisco da Silva(OAB: 45260-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO DO EDIFICIO AVIGNON - MOISES CAETANO BRAGA Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Advoga

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho qual "Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte, concomitantemente: a) estar assistida por sindicato da categoria profissional; b) comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 18 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000905-21.2017.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. RECORRENTE: Ministerio Publico Estadual. RECORRIDO: Bruno Wendell Medeiros Peixoto. ADVOGADO: Hercília Maria Ramos Régis. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Furto simples. Art. 155, do Código Penal. Suspensão condicional do processo. Sursis. Decisão de

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 22 Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.AÇÃO CAUTELAR Nº 0757662-43.2007.815.0000. REQUERENTE: Arimarcel Padilha de Castro (Adv.: Tomaz Times OAB/PE nº 15.199 e Alexandre Soares de Melo OAB/PB nº 11.512). REQUERIDA: Maria Elza Rodrigues (Adv.: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB nº 5.207 e Thiago Xavier de