Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 480 BA - CEP: 40015-901 TEL.:(71) 32846371 – EMAIL: 37avarassa@trt5.jus.br PROCESSO: 0000541-68.2014.5.05.0037 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JOAO GALVAO SAMPAIO PROCESSO: 0000674-13.2014.5.05.0037 RECLAMADO: VIACAO JAUA LTDA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: TEREZA CRISTINA DIAS GADELHA RECLAMADO: STEEL SERVICO

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 A INTEGRAL IDADE DA DIVIDA PENDENTE SEGUNDO OS VALORES APRESENTA DOS NA INICI AL PELO CREDOR FIDUCIARIO, HIPOTESE A QUAL O BEM LHE SERA RESTITU IDO LIVRE DE ONUS 5)CASO CONTRARIO, DISPOE O ART 56 DA LEI 10 93 1/04 QUE, APOS 05(CINCO) DIAS DE EXECUTADA A LIMINA R, CONSOLIDAR- SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMO NIO DO CREDOR FIDUCIARIO, CA

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 14092 A controvérsia cinge-se à questão do retorno ao trabalho, quando o do empregador aos 15 primeiros dias de afastamento. Segundo, autor alega que foi impedido de fazê-lo e a ré afirma que tal fato não porque os riscos a que se refere o art. 2º. da CLT dizem respeito ocorreu, vez que o reclamante não estava apto a reassumir suas aos riscos econômicos do empree

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 14100 empregado confessou em sua exordial que, em razão de suas laboral (art. 7º., XXII da Constituição da República de 1988e art. condições de saúde, não estava apto a retornar ao trabalho, 157 da CLT). Além disso, não há que se olvidar que a empresa inclusive acostando relatório de seu médico particular, no qual possui responsabilidade objetiva e solidári

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 unidade federada que institui regime estatutário no ente público. Competência da Jus-tiça do Trabalho. No mesmo sentido, colho os seguintes julgados do C. TST: "(...) ALTERAÇÃO DE REGIME JURÍDICO. NÃO TRANSPOSIÇÃO AUTOMÁTICA DE EM-PREGADOS PÚBLICOS NÃO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. No caso sub judice, a reclamante foi admitid

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 se naturalmente no regime geral celetista, com os direitos e obrigações decorrentes, inclusive quanto à competência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar as demandas daí resultantes (CF, art. 114, I)." (TRT RO 0000043-53.2012.5.22.0106. Relator Des. Arnaldo Boson Paes. PRIMEIRA TURMA, DJ 06/11/2012). "CONTRATO DE TRABALHO VÁLIDO. IN-GRESSO NO SERVIÇO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 632 GHEBAR (OAB 330768/SP), GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP), KAMILA APARECIDA PAIVA DE MENEZES (OAB 325515/SP) Processo 1030244-95.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - TIM CELULAR S/A Providencie o autor as custas para publicação do edital, referente à 1269 caract