Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 Augusto Meirelles Neto. A—O PENAL ORIGIN-RIA. PREFEITO MUNICIPAL. PERDA DO MANDATO ELETIVO. NOVO ALCAIDE NA EDILIDADE. FATO P-BLICO E NOT-RIO. INCOMPET-NCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. T-RMINO DO FORO PRIVILEGIADO POR PRERROGATIVA DE FUN—O. REMESSA DOS AUTOS AO JU-ZO DE PRIMEIRO GRAU. Tratando-se de a—o pe

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 00134 Processo: 0009224-83.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. M. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00135 Processo: 0009774-10.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: O. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o pro

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 00105 Processo: 0001105-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: KLEBER FAUSTINO DO NASCIMENTOREU: DANILO PEREIRA DE SOUSAREU: PAULO ROGERIO FRANCISCO DE JESUSREU: ARISTARCHO DIAS DE ARAUJO SOBRINHOREU: ADRIANO PESSOA MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 ado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00259 Processo: 0010106-45.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. N. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Medeiros 013070 - Pb • 265; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 315, 335; Hellen Damalia De Sousa Andrade Lim 016751 - Pb • 428 ; Heracliton Goncalves Da Silva 007564 - Pb • 249; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 342; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 835; Humberto Troccoli 002165 - Pb • 265; Igor Diego Amorim Marinho 01549

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020089417 - Designação - Francisco Antunes Batista; 2019190613 - Remoção de Servidor - Danielle de Lima Marinho Brasileiro; 2020103902 - Afastamento -

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 Carolina Martins De Araujo 012574 - Pb • 496; Ana Flavia Veloso De Lucena 009946 - Pb • 657; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 1143, 1145; Ana Paula Miranda Dos Santos Diniz 005100 - Pb • 858, 860, 861; Ancilia Agnes Andrade Souza De Sous 021551 - Pb • 362; Anderson Souto Maciel Da Costa 018613 - Pb • 674; Andre Fernandes Da Sil

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 Pereira 006060 - Pb • 350; Flawber Raphael Da Silva Ferreira 018793 - Pb • 700; Francisca De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 473; Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 1136; Francisco De Freitas Carneiro 019114 - Pb • 495; Franc

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Filho). Apelante: ESTHEFÂNIO FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000416-62.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR