Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 510 FREDERICO MIRANDA(OAB: 88563/MG) TRANSENG TRANSPORTADORA E ENGENHARIA EIRELI - ME CAMILA SENE SOUSA(OAB: 144744/MG) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - EDVAM ROQUE ARRUDA NETO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c1949d proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO V Até a prese

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TALUA VASCONCELOS MAIA DE LUCENA(OAB: 18777/PB) CARLOS ANDRE DE MELO SILVA PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR(OAB: 21538/PB) HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB: 13442/PB) M & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME LOJAS RIACHUELO SA RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU 509 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c06eac proferido nos autos. DESPACHO V Fale a devedora, em

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB) PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 17794-A/PB) IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB: 18824/PB) CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB: 23015/PB) BANCO BRADESCO S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO ADVOGA

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).81) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082118003.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Rafa

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 7º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0003440-20.2014.815.0131.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAAgravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador GUSTAVO NUNES MESQUITA.Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Procuradora de Justiça LÚCIA DE

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 82- Agravo de Instrumento nº 0807889-17.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Agravada: Marize Fontes Soares e Oliveira, representada por Defensora Pública DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 8 pautando-se o Conselho de Sentença por uma delas, com lastro no acervo probatório, mantém-se o seu veredicto. Recurso conhecido e desprovido. 2. Preliminar rejeitada. Apelo desprovido. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em rejeitar a preliminar de nulidade da prova e, no mérito,

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (Pje-9º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0802681-86.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018:�

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 15 de maio de 2020. RÉU ADVOGADO RÉU FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000633-61.2016.5.13.0002 AUTOR PAULO ANDRE AMORIM DE SOUZA ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 17794-A/PB) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 0804853-93.2021.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Claudirlane Pereira. Advogado(s): Maria Paula Pessôa Lopes Bandeira - OAB/PE 27.909. 1ºAgravado(s): Unimed Norte e Nordeste. 2ºAgravado(s): Sempre Saúde Família Operadora de Benefícios.