Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital flagrante no dia 18 de abril de 2015 e permanece preso até hoje, totalizando 01 (um) ano, 2 (dois) meses e 11 (onze) dias, este tempo deverá ser reduzido da pena que lhe foi aplicada nesta sentença. Destarte, considerando que a pena restante é bem próxima do limite de oito anos, previsto na alínea “a” do § 2.º do art. 33 do CPB e que o mesmo é reincidente, fixo, c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ainda pendentes, se houver. Cumpra-se o requerimento ministerial consubstanciado na parte final da denúncia, ou seja, providenciese o cadastramento ou encaminhamento das informações que constam na peça acusatória ao órgão competente, a fim de que seja realizada a inclusão das informações no Sistema INFOSEG. Por fim, acautelo-me de apreciar o pedido acostado na def

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital homologado e convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva em desfavor dos flagranteados Sarah Reis Campos e Welleson Almeida Magalhães. Aguarde-se a chegada do Inquérito Policial. Após, junte-se e dê-se vista ao MP, na forma do art. 54 da Lei 11.343/06. Na oportunidade, em obediência ao que dispõe o art. 50, § 3º da Lei 11.343/06, certifico a regularidade

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Código Penal (concurso material), fica a ré condenada, definitivamente, à pena de 09 (nove) anos de reclusão, 01 (um) ano de detenção e 1310 (mil trezentos e dez) dias-multa.Com fundamento no art. 387, §2º do Código de Processo Penal, comprovada a existência de prisão provisória da sentenciada por 9 meses, fica condenada definitivamente à pena de 8 anos e 3 mes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB: 104147/MG) e Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/ AM). Apelada: Maria do Perpetuo Socorro Ribeiro Rodrigues. Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões e Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Apelação nº 0619330-55.2014.8.04.0001, de 6ª Vara Cível e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sempre, o fundamento de ordem prática, pois que ao estender os efeitos da decisão àquele para quem o processo estava paralisado, não há necessidade de movimentar toda a máquina judiciária para chegar a um julgamento, vale dizer, prescinde-se de toda instrução e demais atos processuais, resultando em uma economia de tempo e recursos, que também é buscada pela ordem c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3082 335 Mário Ângelo Serra Cutrim (OAB 14242/AM) Paulo José Pereira Trindade Júnior (OAB 4992/AM) Raiany Priscila de Souza Feijo (OAB 12556/AM) Raimundo Miguel Trindade dos Santos (OAB 11263/AM) Sem Patrono (OAB /AM) Stephanie Grazielle de Souza Albertino (OAB 10099/AM) 3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES JUÍZO DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3127 622 ADV: LITAMARA BRASIL DE FARIAS (OAB 15023/AM), ADV: BALTAZAR SOARES DE OLIVEIRA (OAB 14398/AM), ADV: ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA VIANA (OAB 5750/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM) - Processo 0735023-77.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Droga

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e a defesa. Requisite-se a apresentação do(s) Réu(s) e das testemunhas arroladas pela acusação. Cientifique-se a Defesa que as testemunhas eventualmente arroladas na defesa preliminar deverão ser trazidas à audiência independente de intimação. Oficiese a autoridade competente para que faça remessa dos Laudos ainda pendentes, se houver. Cumpra-se o requerimento mini

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  11 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 3966 FLAVIANI PATRICI DOS REIS MORAIS 618 HENRIQUE DE OLIVEIRA AMADOR 1025 FLAVIO ERVEDOSA TOLOSA 3794 HERIVELTON GUEDES LIMA 663 FRANCIANY SOUZA NUNES 2807 HEVELIN CRISTINE DOS SANTOS DE PAULO 1975 FRANCIEL BAIA REIS 2358 HUGO TEIXEIRA SANTOS 1387 FRANCIELY DE BRITO MOREIRA 836 HUINY SILVA MONTEIRO 2430 FRANCILENA DO SOCORRO COSTA DA SILVA 717 IARA DE MEDEIRO ALVES 2943 FRANCINE FRANCINEIDE DE FRANÇA