Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 32 ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: ROBERTO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Sentenca julgada improcedenteembargos rejeitados 00807 Processo: 0000753-97.2013.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE. Sentenca: Pedido

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22– APELAÇÃO CIVEL Nº 000099847.2018.815.0000.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Vandilson Pereira da Silva.ADVOGADO: Helder Braga Sinões Nobre OAB/PB 16.752.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguros DPVAT-ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 2

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 00840 Processo: 0001035-73.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANDA SALVIANO DE ARAUJO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO DO BRASIL S/ A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00741 Processo: 0000969-80.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: JOSE WELLINGTON LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JOR

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 8 os termos do parágrafo único daquele dispositivo, que proclama: “na fixação das penas previstas nesta lei o juiz levará em conta a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente”, bem como as particularidades do caso apreciado. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimi

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 Geralda Soares da Fonseca Costa OAB/PB 4.332, Vanessa Erica da Silva santos OAB/PB 19.847.02 APELANTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR: Flodoaldo Carneiro da Silva OAB/PB 2080.APELADO: os mesmos Resultado dia 02.04.19-““Deu-se provimento parcial a Remessa Necessária e apelação cível do INSS,e negou-se provimento a apelaç�

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Vieira. Processo: 0000880-25.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Sao Jose De Caiana, Advogado: Alan Richers De Sousa, Apelado: Maria Ines Madalena Viana, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho. Processo: 000088407.2012.815.1201, Automatica, Relator