Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região débito apurado nos presentes autos. Decisão Processo Nº RTOrd-0131773-89.2015.5.13.0024 AUTOR IDAYSIO LUCENA DA COSTA ADVOGADO Júlio César Pires Cavalcanti(OAB: 13194/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO(OAB: 14758/CE) 245 - EXPORLOG INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA - ME - INDUSTRIA E CONSTRUCOES VAO LIVRE S.A.

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB: 13736/PB) ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR(OAB: 4445/PI) RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361/PB) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - DIEGO PAULO ALVES MARCONE ADVOGADO 260 CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA(OAB: 7864/PB) Intimado(s)/Citado(s): - OUROVEL - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) JOSE ARNOBIO ARAUJO DO NASCIMENTO JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS(OAB: 17368/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S/A - JOSE ARNOBIO ARAUJO DO NASCIMENTO Processo Nº RO-0131613-67.2015.5.

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SAMARAH DA SILVA QUEIROZ(OAB: 22109/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE PAULINO DA SILVA Notificação pelo DEJT:Fica o advogado do reclamante notificado para recebimento de alvará judicial expedido em atendimento ao seu pedido de Id. 528791f. Notificação Processo Nº RTOrd-0055600-45.2010.5.13.0009 Processo Nº RTOrd-00556/2010-009-13-00.2 Reclamante Advogado

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Júlio César Pires Cavalcanti(OAB: 13194/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA FRANCISCO DANIEL RIBEIRO(OAB: 14758/CE) 35 pelo empregador. Na hipótese vertente, todavia, ressaltou o acórdão, não trouxe o autor à cognição do Juízo qualquer documento a demonstrar a percepção do benefício de auxílio-alimentação em período an

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANDRESSA SOARES BORGES(OAB: 18614/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região 8 Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 07/06/2016, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os Intimado(s)/Citado(s): Senhores Desembargadores Leonardo Trajano (Presidente e - CO

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 34 RECORRIDA(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Federal, nos autos do RE 590415/SC, analisou o alcance da TELÉGRAFOS autonomia da vontade em norma coletiva que ajustou Plano de ADVOGADO(s): MARIA JOSÉ DA SILVA (OAB/PB - 9831-B) Dispensa Incentivada, com quitação do contrato de trabalho, à luz do art. 7º, XXXVI, da Carta Magna. Ressaltou, por oportuno, que as PRES

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem possa interessar possa que pretendem se casar: Josemar Dias do Nascimento e Maria Helena Coutinho do Nascimento/Marcilio Camilo Aurissol Bezerra e Alessandra Andrade de Lima/José Lenildo Mariano e Luciene Lima da Silva/Allyson Silva Teixeira e Jaquelin

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 DES COLAÇO, estudante; FILIPE CÉSAR FARIAS DE MENESES, estudante; FILIPE RAPOSO DE CARVALHO, estudante; FLÁVIA FERREIRA DA SILVA, estudante; FLÁVIA KARLLA VALERIANA LEITE, estudante; FLÁVIA RENATA DE LIMA ALMEIDA PEIXOTO, estudante; FLÁVIO CHAVES SODRÉ, estudante; FLÁVIO JOSÉ LIMA PEREIRA, estudante; FLÁVIO MADUREIRA CARNEIRO, estud

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 POCINHOS – PB -RECORRENTE: ANDREZA DE SOUZA BRITO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S):JUBERLANIA MELO BARROS. RECORRIDO: YMPACTUS COMERCIAL S/A. ADVOGADO(A/S): CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA. -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no