Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 235 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801435-59.2017.815.0301. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL. ADVOGADOS: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES OAB/PB N.º 22.114 E RAFAEL SILVA LINHARES OAB/PB 25.524 APELADO: CARLOS EDUARDO DO NASC

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 21 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0819042-63.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: BRENNO DE FARIAS AGUIAR ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE M. VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALV

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 JULGADOS DA TERCEIRA CÃMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Apelação Cível nº 0000881-10.2015.815.0211 — Comarca de Itaporanga - Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. - Apelante: Município de São José de Caiana - Advogado: Alan Richers de Sousa Apelado: Francisca Pereira da Silva - Advog

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803143-43.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: JANCIVÂNIA RODRIGUES DE SOUZA. ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10.942) E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 13.662). AGRAV

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 152 - – AGRAVO INTERNO Nº 0034015-13.2003.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FEITOS EXECUTIVOS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO AGRAVADO: ART VENDAS COMERCIAL L

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801607-38.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. PROMOVENTE: CASSIA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO. ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA OAB-PB 2834 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: RAONI VITA. RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Apelação Cível nº 0003261-56.2010.815.0251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Geni Monteiro da Silva. Advogado(s): Héber Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675) e Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362)