Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2213 Processo 0005353-27.2005.8.26.0008 (008.05.005353-9) - Procedimento Ordinário - Usimar Indústria e Comércio de Artefatos de Metais Ltda e outros - Muck-maq Indústria e Comércio Ltda - O curso do presente feito encontrava-se suspenso, por efeito do provimento dado ao AGRAVO nº 496.611-4/7 (fls. 1.040/1.041), para que s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3236 devendo ser mantida. Int. - ADV: VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), NORIYO ENOMURA (OAB 56983/SP), ISAURA AKIKO AOYAGUI (OAB 82285/SP), RENATO DE OLIVEIRA PAOLILLO COSTA (OAB 287673/SP) Processo 0008473-87.2019.8.26.0008 (processo principal 1011937-10.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Indenização por D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3236 devendo ser mantida. Int. - ADV: VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), NORIYO ENOMURA (OAB 56983/SP), ISAURA AKIKO AOYAGUI (OAB 82285/SP), RENATO DE OLIVEIRA PAOLILLO COSTA (OAB 287673/SP) Processo 0008473-87.2019.8.26.0008 (processo principal 1011937-10.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Indenização por D

Poder Executivo ● 05/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

02/04/2019; PFU6619, 15/04/2019; PFU8571, 26/03/2019; PFV0885, 27/03/2019; PFV2193, 27/03/2019; PFV5562, 17/03/2019; PFV9593, 02/04/2019; PFW4711, 02/04/2019; PFW6730, 17/03/2019; PFW7400, 15/03/2019; PFX0160, 02/04/2019; PFX4743, 28/03/2019; PFX9447, 27/03/2019; PFY1101, 05/04/2019; PFY4270, 04/04/2019; PFZ3863, 30/03/2019; PFZ5918, 10/04/2019; PFZ9108, 17/03/2019; PGA2903, 28/03/2019; PGA4128, 09/03/2019; PGA8786, 11/04/2019; PGB0676, 02/04/2019; PGB4993, 08/04/2019; PGB9311, 12/04/2019; PGC41

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 CÍNTIA PAULA FERREIRA DE ANDRADE LUIS GUSTAVO MACHADO DIAS DE BRITO ALINE ROLIM DA MOTA NICOLE KAROLINE NASCIMENTO OLIVEIRA ISABEL VIRGÍNIA ALVES SILVA VANESSA ALVES PAULINO DE SOUZA THALLITA FERNANDA RIBEIRO BEZERRA RENATO DA SILVA OLIVEIRA CARMEN OLINDINA DE FREITAS FARIAS MARIA LÚCIA ALEXANDRE DA SILVA EDLEUZA IRACI DA SILVA LUCIENE LEITE DA SILVA VALDIANE SOUZA LIMA EUDEZIA MARIA DUDA MAGALHÃES SIMONE MARIA DA SILVA COSTA EDILEUZA RODRIGUES REIS VIVIANE DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2978 INDUSTRIAL- INPI e recorrido HUMBERTO SEVERINO SOUZA e OUTROS, assim ementado: “RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PATENTE CONCEDIDA NOS TERMOS DA LEI N. 5772/71 POR MAIS CINCO ANOS. ACORDO TRIPS. VIGÊNCIA NO BRASIL. I - O Acordo Internacional TRIPS - inserido no ordenamento jurídico

Poder Executivo ● 14/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 1862 DE 13 DE MARÇO DE 2017 0137/2017 NAIZA DO NASCIMENTO 02/03/2017 02/05/2017 LAGOA GRANDE ED. ESPECIAL 0138/2017 RENIVALDO JOSE DA COSTA 02/03/2017 02/05/2017 PETROLINA REGULAR 0139/2017 PAULO HENRIQUE PONTES FERREIRA 01/03/2017 31/05/2017 SÃO BENTO DO UMA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0140/2017 ENAUANNY WÊNUA LIRA SANTOS 01/03/2017 31/05/2017 SÃO BENTO DO UMA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2019 Repartições Estaduais Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Unidade de Supervisão dos Credenciados – DOPC, datado de 16.03.2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ano XCVI • NÀ 80 - 23 PORTARIA FUNASE Nº 369/19, DE 29 DE ABRIL DE 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGRO

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 131 - 17 PORTARIA SEE Nº 2590 DE 14 DE JULHO DE 2015. PORTARIA SEE Nº 2601 DE 14 DE JULHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.79

Poder Executivo ● 04/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 460/19, de 03 de junho de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado pelo seguinte contratado: NOME HUMBERTO SEVERINO DE SOU