Poder Executivo ● 12/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 6.995,79 (seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), especificados no Anexo II. An

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCVIII NÀ 205 - 21 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 10.519.368,37 (dez milhões, quinhentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos) destinado ao reforço

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00112 Secretaria de Turismo e Lazer - Administração Direta Atividade: 23.122.0444.4394 - Gestão das atividades da Secretaria de Turismo e Lazer 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTA

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de março de 2022 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2022. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de março do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do

Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

48 - Ano XCVIII Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 531 - Tornar sem efeito a Portaria nº 365, de 26

Poder Executivo ● 13/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COM;CB/1158210/JOSÉ JONAS DO MONTE/COM;CB/1164104/ANDRE FRANCISCO MATEUS/COM;1º TEN/1031643/RICARDO NETO DE SANTANA/6ºBPM; ST/1033727/FABIO ANDRE FERREIRA DA SILVA/4ºBPM; 3º SGT/1097512/DIMAS FERREIRA DA SILVA/4ºBPM; 1º TEN/9500120/TALMON GRACIANO DOS SANTOS/5ªCIPM; 2º SGT/1065718/GLACIELDO GOMES DO NASCIMENTO/8ºBPM. Nº 4895 - Dispensar o Cabo PM Roberio Batista Araújo, mat. nº 117470-3 da Função G

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Decretos nº 39.844, de 19 de setembro de 2013, e nº 47.667, de 1º de julho de 2019; CONSIDERANDO as justificativas apresentadas na CI nº 25/2021 – SCGE - Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Controle – SCGE – DMAC, o Despacho 110/2021 do Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado, bem como o contido na Portari

Poder Executivo ● 11/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 076, DE 10 DE JUNHO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, RESOLVEM: homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SEE nº 106, de 05 de novembro de 2021, que visa

Poder Executivo ● 10/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 131 - 3 O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE: Secretarias de Estado Nº 1.646-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a). ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD

Poder Executivo ● 09/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve: PORTARIA SEE-GGPE DE 08 DE 03 DE 2022. Nº 1350, DE 07/03/2022 – Atribuir ao Comissário de Polícia Civil Carlos Alberto Correia de Souza Júnior, mat. nº 2735725, a Função Grati