Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 0030000-08.2008.5.13.0004, em curso perante a 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB (tramitação sequencial 146). Despacho Processo Nº RTOrd-0003700-96.2014.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00037/2014-004-13-00.6 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado CICERO DOS SANTOS PEREIRA TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO(OAB: 16244PB.) WAM CONSTRUÇOES LTDA VITAL

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Reclamado JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA Despacho: Analisando-se as declarações e informações de contribuintes, mediante o InfoJud - Sistema de Informações ao Judiciário, constata-se a inexistência de bens passíveis de constrição judicial sob a titularidade de LAR DA CRIANÇA e JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA. Intime-se a parte exequente (CELIO MARCULINO DE ANDRA

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região do processo (art. 5º, LXXVIII da CF/88). Assim, de conformidade com o Artigo 11-A, parágrafos 1º e 2º, da CLT, declaro de ofício a prescrição intercorrente dos presentes autos, determinando a extinção da execução, com encaminhamento dos autos ao arquivo definitivo. Intime-se a parte exequente por seu patrono. Despacho Processo Nº RTSum-0039000-03.2006.5.13.0004 Proc

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado DIANE SILVA SOARES JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA(OAB: 1521/PB) LAR DA CRIANÇA JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA Intimado(s)/Citado(s): - DIANE SILVA SOARES - JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA - LAR DA CRIANÇA 78 do processo (art. 5º, LXXVIII da CF/88). Ora, competindo à parte o dever legal de praticar determinado ato para dar

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Reclamado Reclamado LEANSI DO BRASIL LTDA JOSE DUILIO FERNANDES DE SOUSA MARIA LEONIA DE SOUSA Reclamado Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DUILIO FERNANDES DE SOUSA - LEANSI DO BRASIL LTDA - MARIA LEONIA DE SOUSA - OMAR AUGUSTO DE FIGUEIREDO Despacho:Conforme se verifica analisando os autos, o exequente não se manifesta há mais de cinco anos, não obstante tenha sido notificado

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Advogado do Reclamado BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO(OAB: 8945/PB) Reclamado ANTONIO VIEIRA NETO Reclamado EDVANY DA SILVA BENTO VIEIRA Exequente UNIÃO (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO VIEIRA NETO - BV PARAIBA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EDVANY DA SILVA BENTO VIEIRA - JOAO BATISTA RAMALHO DA SILVA - UNIÃO (PGF) Despacho:Conforme se verifica analisando o

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Advogado do Reclamante Reclamado JOSE HELIO GOMES BANDEIRA(OAB: 7840/PB) AMOR-ASSESSORAMENTO MOBILIZAÇAO E ORGANIZAÇAO JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA ((RESPONSÁVEL)) Reclamado Assim sendo, declaro a prescrição intercorrente dos presentes autos, para determinar a extinção da execução, na forma do Art. 924, V do CPC, com encaminhamento dos autos ao arquivo definitivo.

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - IPASOL-INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS COSTA DO SOL LTDA e outros 3 - ROSA MARIA SALES DE FRANCA Despacho:Conforme se verifica analisando os autos, o exequente não se manifesta há mais de 2 (dois) anos, não obstante tenha sido notificado para indicar meios de prosseguimento da execução, já que todos os esforços foram envidados com esse fim,

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 infrutíferos. É certo que o processo não deve ter seu curso prolongado, visto que atenta contra a economia processual e estabilidade jurídicosocial, gerando ônus desnecessário à máquina judiciária. Atento a esse fato o legislador constituinte derivado acresceu ao rol dos direitos e garantias fundamentais, o princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LX

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA(OAB: 6617PB.) ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB: 6361PB.) PARAYBA ELETRIFICACOES LTDA e outros 2 Advogado do Reclamado MARCOS ANTONIO LIMEIRA(OAB: 4394PB.) Despacho:Libere(m)-se o(s) depósito(s) (tramitação sequencial 421) em favor de MARLUCE MARIA DOS SANTOS (companheira do falecido), ALISSON DOS