Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 PORTARIA Nº 8254/2021 - ADEPARÁ, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei estadual 6482, de 17 de setembro de 2002. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA N.º 8244/2021 de 14/12/2021, publicada no DOE nº 34797 de 15/12/21/21. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA Diretor Geral, em exercíci

Diário Oficial ● 18/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE JULHO DE 2022 Portaria: 4422/2022 Objetivo: Dar apoio no cumprimento das metas estipuladas pelo MAPA e ADEPARA referente aos Programas Sanitários de Defesa Animal no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PA Destino: CUMARU DO NORTE/PA Servidor: 54187010/ IZOMAR DE JESUS ALVES CALDAS (AUXILIAR DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS / 13/07/2022 a 15/07/2022.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO. Protocolo: 829194 Portaria: 4421/2022 Objetivo: Partic

Diário Oficial ● 26/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.232 PORTARIA Nº 174 DE 25 DE MAIO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis à espécie; CONSIDERANDO os processos nº 2020/235083 RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servi

Diário Oficial ● 16/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34061 35 Segunda-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 CONTRATO Nº 063/2019 – SEDAP PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2019-SEDAP OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, referente ao item 17 (Projetor Multimídia), visando à renovação da infraestrutura dos equipamentos de informática desta SEDAP. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2019 VIGÊNCIA: 12(DOZE) meses a contar da assinatura, isto é, de 13/12/2019 até 12/12/2020. VALOR DO CONTRATO: R$

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira, juntando, inclusive, ter

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . PORTARIA Nº 00430/2021-GAB/SEMAS, de 07/04/2021 Servidor: HEIGLISON DA SILVA GOMES Cargo: Secretário de Gabinete Matrícula: 5936139/2 I – DESIGNAR, o servidor para responder pela Gerência de Recursos Humanos - GRH, durante o impedimento da titular NADIA OLIVEIRA NASCIMENTO BRITO, matrícula nº 5094550/1, de licença prêmio no período de 05/04/2021 a 04/05/2021. II – Esta portaria entrará em

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 55 juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. HUGO YUTAKA SUENAGA Secretário de Estado de Desenvolvimento Agro

Diário Oficial ● 26/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.418 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará- ARCON-PA/Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-EBCT.Objeto:Pacote de serviços do Correios.Fundamento Legal: art. 24, inciso VIII, 63§ 3º, II da Lei Federal nº 8.666/93.e suas alterações.Data:25/11/2020. Ordenador Responsável:Eurípedes Reis da Cruz Filho. Protocolo: 604945 SECRETA

Diário Oficial ● 30/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.267 Terça-feira, 30 DE JUNHO DE 2020 . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA TERMO ADITIVO A CONTRATO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 229 DE 26 DE JUNHO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n

Diário Oficial ● 05/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.245 Data Assinatura: 04/06/2020. Vigência: 05/06/2020 a 04/06/2021 Contratado: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.844.555/0023-98. Endereço da Contratada: Curitiba, Paraná, Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, nº 11.825, CIC, Cidade Industrial. Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA. Protocolo: 551309 Contrato nº 86/2020 – SEDAP Pregão Eletrônico nº 012/2019-SEDAP Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGR