Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6804 RÉU HOSPITAL MUNICIPAL SANTANA DE CARANDAI ERIKA VALDIRA DA SILVA(OAB: 125708/MG) BARBACENA/MG, 15 de março de 2021. ADVOGADO ANSELMO JOSE ALVES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011168-47.2017.5.03.0049 MARAYSA FERNANDA DAMASCENO DE CARVALHO ADVOGADO THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) ADVOGADO ALESS

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1234 no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Belo Horizonte, 5 de junho de 2020. EMENTA ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADC 16. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DE PROVA. Tendo MARCELO LAMEGO PERTENCE em vista o entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADC Desembargador Relator 16, em caso de terceirização lícita, não há responsabilidade

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Despacho Diante da ausência injustificada do reclamante BRUNO WALLACE CAMPOS SIQUEIRA, determina-se o ARQUIVAMENTO do presente processo, nos termos do art. 844 da CLT. Custas pelo reclamante no importe de R$ 229,82, calculadas sobre R$ 11.490,78, dispensadas na forma da lei. Intime(m)-se o(s) reclamantes BRUNO WALLACE CAMPOS SIQUEIRA. 5948 Processo Nº RTOrd-0010167-56.20

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 7097 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CERTIDÃO Certifico que em 26/04/2019 decorreu o prazo para interposição de recurso pelo reclamante. Dou fé. Jonathan Conrado Flores Em 23 de abril de 2019, na sala de sessões da 1ª VARA DO Técnico Judiciário TRABALHO DE BARBACENA/MG, sob a direção do Exmo(a). Juiz ANSELMO JOSE ALVES, realizou-se audiência

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 5083 RÉU VIVIANE GONCALVES FERREIRA CPF 04113654603 - ME Renata Loures Moreira(OAB: 106885/MG) HOSPITAL MUNICIPAL SANTANA DE CARANDAI ERIKA VALDIRA DA SILVA(OAB: 125708/MG) contábil, com prazo de trinta dias para entrega do laudo. Efetue-se o agendamento da perícia no Pje. ADVOGADO Intimem-se as partes e o perito nomeado para ciência deste RÉU despacho. ADVOGADO BA

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 ADVOGADO 7216 LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 31175/MG) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - CALDEIRARIA MECANICA CARANDAI LTDA - LAFARGE HOLCIM (BRASIL) S.A - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. - VASQUES & VASQUES LTDA - EPP - VASQUES SERVICE CALDEIRARIA USINAGEM E SERVICOS LTDA - EPP Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40628f2 proferida nos autos. Vistos e

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6685 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010167-56.2019.5.03.0049 AUTOR PAULA TATIANE SILVA ADVOGADO CLAUDIO MARCIO COSTA FERNANDES(OAB: 91700/MG) RÉU VIVIANE GONCALVES FERREIRA CPF 04113654603 - ME ADVOGADO Renata Loures Moreira(OAB: 106885/MG) RÉU HOSPITAL MUNICIPAL SANTANA DE CARANDAI ADVOGADO ERIKA VALDIRA DA SILVA(OAB: 125708/MG) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4444 Pelo exposto, com fundamento nos arts. 11-A e 889/CLT e Súmula 327 do STF, observados os princípios "Tempus regit Actum" e Segurança Jurídica, DECLARO a prescrição intercorrente e JULGO extinta a presente execução (art. 924, V, do CPC). Ciência ao exequente pelo prazo de 08 dias. Decorrido o prazo para eventual recurso, ao arquivo definitivo sem necessidade de n

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOAO MARQUES FILHO RENATA LOURES MOREIRA(OAB: 106885/MG) PAULA TATIANE SILVA CLAUDIO MARCIO COSTA FERNANDES(OAB: 91700/MG) HOSPITAL MUNICIPAL SANTANA DE CARANDAI ERIKA VALDIRA DA SILVA(OAB: 125708/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1241 termos da Tese Jurídica Prevalecente nº 23 deste Regional, é do ent

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 5392 Assinatura BARBACENA, 5 de Fevereiro de 2019. ANSELMO JOSE ALVES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Assinatura BARBACENA, 5 de Fevereiro de 2019. Despacho Processo Nº RTOrd-0010352-65.2017.5.03.0049 AUTOR EDMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA ADVOGADO VANIO APARECIDO CORREA(OAB: 105172/MG) ADVOGADO Henrique Tanure Moreira(OAB: 109695/MG) ADVOGADO FLAVIO CARDOSO ROESBERG MEND