Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 - IRINEIA GOMES SANTANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 11 ª REGIÃO - RUDARY PRESTADORA DE SERVIÇOS DO AMAZONAS - União Federal - Representado por Procuradoria da União no estado do Amazonas - 2º Grau Processo Nº ROPS-0000657-77.2015.5.11.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE ALVARO MARQUES GUEDES RECORRENTE ELIAS SILVA DA COSTA ADVOGADO RAIMUNDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1531 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0018116-76.2013.8.26.0009 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Arari Vinicius Guimaraes ADVOGADO : 202258/SP - Glauce Verusca Ferrari Simão REQDO : Renan Cavichia VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0018217-16.2013.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Inst

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 15 Os Embargos de Declaração possuem previsão normativa, no RECLAMADA: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA âmbito do Processo do Trabalho, no artigo 897-A da CLT, a saber: OBJETO DA RECLAMAÇÃO: Conforme consta da inicial PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Art. 897-A Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento oco

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 RÉU CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS(OAB: 10435) ADVOGADO 17 MM. 4ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 MANAUS NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO PROCESSO: 0000889-91.2012.5.11.0004 - AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) QUARTA VARA D

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 32 RECORRENTE - RAIMUNDA MENEZES DA SILVA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A LUIZ ANTONIO SIMOES(OAB: 777M/AM) DANIEL FELIX DA SILVA MAYRA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA(OAB: 7552/AM) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL FELIX DA SILVA DESPACHO I - Mantenho o despacho agravado (id. a41d05a) e determino o PODER

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região I - RELATÓRIO 13 ou a requerimento de qualquer das partes. O artigo 535 do CPC, no âmbito do Processo Civil também define, com precisão, as hipóteses do respectivo aviamento: HIGINO ALVES DA SILVA, devidamente representado no processo, retorna à presença deste Juízo, agora em sede de Embargos de Declaração, sob o argumento de que a sentença contém omissão quanto

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 16 Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a Lei 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Atos Em 9 de março de 2015. Notificação Administrativos 123 e 124/2012 do Egrégio TRT da 11ª Região. Em 9 de março de 2015. Notificação Processo Nº RTOrd-0000371-96.2015.5.11.0004 AUTOR GIVANILDO RIBEIRO ADVOGADO SIMONE BATISTA DA SILVA(OAB: 577

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Processo Nº RO-0000308-66.2014.5.11.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RUTH BARBOSA SAMPAIO RECORRENTE UNIAO FEDERAL RECORRIDO ALCINO PEREIRA SEBASTIAO ADVOGADO ELON ATALIBA DE ALMEIDA(OAB: 6746) RECORRIDO LC CONSERVACAO, LOGISTICA E COMERCIO LTDA - EPP RECORRENTE Processo Nº RO-0000591-31.2014.5.11.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RUTH

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 887 considerações acima, fixo a pena base em dois (02) anos de reclusão e 15 dias-multa, sendo o valor do dia-multa correspondente a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Circunstâncias Legais Não há. Causas de aumento ou diminuição da pena Não há. Da pena definitiva - Em virtude do exposto acima, condeno o réu, definitivamente, a dois (02) anos de reclusã

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 887 considerações acima, fixo a pena base em dois (02) anos de reclusão e 15 dias-multa, sendo o valor do dia-multa correspondente a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Circunstâncias Legais Não há. Causas de aumento ou diminuição da pena Não há. Da pena definitiva - Em virtude do exposto acima, condeno o réu, definitivamente, a dois (02) anos de reclusã