Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 1940 Penal - Procedimento Ordinário em: 07/01/2020---INDICIADO:DONATO ARCELINO DE SOUZA INDICIADO:ACRIZIO DE SOUZA VITIMA:M. N. C. S. VITIMA:W. S. G. PROMOTOR(A):AUTOR MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Baião Av. Getúlio Vargas, s/nº - Centro - CEP 68 465 000 - Fone/fax 795 12 19 Processo n.º 0003509-24.2018.8.14.0007 Secretaria deve junta

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 2163 COMARCA DE CAMETÁ SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETÁ RESENHA: 12/03/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETA PROCESSO: 00010343420068140012 PROCESSO ANTIGO: 200610004943 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO MOREIRA BRAGA NETO Ação: Procedimento Comum em: 12/03/2019---EXECUTADO:CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A Representante(s): OAB 3210 - PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (ADVOGADO) R

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 500 REVISIONAL DE CONTRATO ? PRELIMINAR: CERCEAMENTO DE DEFESA, REJEITADA ? MÉRITO ? JUROS REMUNERATÓRIOS E CAPITALIZAÇÃO DE JUROS ? POSSIBILIDADE ? PREVISÃO CONTRATUAL ? AUSÊNCIA DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. À UNANIMIDADE. À UNANIMIDADE. ACÓRDÃO: 203465 COMARCA: PARAUAPEBAS DATA DE JULGAMENTO: 30/04/2019 00:00 PROCESSO: 00051776720148140040 PROCESSO ANT

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2073 tendo como exequente CESÁRIA MENDES DE SOUSA em face do executado CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ ? REDE CELPA, todos devidamente qualificados nos autos. O executado em petição de Id. 15908383, informou o cálculo e efetuou o pagamento da condenação, conforme depósito de id. 15908382. O exequente, em petição de Id. 15957662, informou que concorda com o cálculo apresentado e a quantia depositada p

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 484 2.0000.00.492555-3/000(1) rel. Dês. Márcia de Paoli Balbino; j. 29/09/2005). Ante as razões acima esposadas, com fulcro no artigo 113 do Código de Processo Civil, DECLARO a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente ação, declinando a competência para a Justiça Federal. Após, preclusas as vias impugnatórias, remetam-se os autos à Justiça Federal, Seção Judi

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 2229 COMARCA DE SALVATERRA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALVATERRA PROCESSO: 00022518620168140091 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO DAVI DE PESSOA COUTINHO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/02/2019---DENUNCIADO:J. W. O. V. DENUNCIADO:A. C. S. C. . ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º do Provimento nº

Diário da Justiça ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7294/2022 - Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 352 Direito, titular de Salvaterra. PROCESSO: 00031678620178140091 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA A??o: Divórcio Litigioso ---REQUERENTE:D. N. S. S. Representante(s): OAB 7408 - AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO (ADVOGADO) REQUERIDO:L. E. S. S. MENOR:D. F. S. S. DESPACHO Nº: 000316786.2017.87.14.0091 Considerando a certidão de fl. 38, proceda a Secretar

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 1342 REQUERIDO:ITAUCARD SA BANCO ITAU SA Representante(s): OAB 15733-A - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (ADVOGADO) DRA. JACQUELINE MONTEIRO FERREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BMC FINASA SA Representante(s): OAB 11291 - CAMILE SILVA FERREIRA OLIVIA (ADVOGADO) REQUERIDO:JOAO DE MENDONCA ALHO Representante(s): ZULMA MARIA PEREIRA REBELO (ADVOGADO) REQUERENTE:EDINELIA DO AMARAL MOUJAES Representante(s): A

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 3704 COMARCA DE CAMETÁ SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETÁ RESENHA: 01/12/2020 A 02/12/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETA PROCESSO: 00001332020158140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Cumprimento de sentença em: 01/12/2020---REQUERENTE:INES DA CRUZ FURTADO Representante(s): OAB 6069 - FERNANDO HENRIQUES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ITAU BMG

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 799 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA RESENHA: 06/12/2019 A 06/12/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00004535920138140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA Ação: Procedimento Comum Cível em: 06/12/2019 REQUERENTE:ANTONIA MARIA