Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 LEITE MACHADO AMORIM, bem como o Exmo. Desembargador 701 - CARLOS HENRIQUE FREITAS SANTANA JOSENILDO CARVALHO (RELATOR) e ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA(Juiz convocado). OBS: Ocupou a Presidência a Exma. Desembargadora Rita Oliveira, por ser o PODER JUDICIÁRIO Exmo. Desembargador Josenildo Carvalho o Relator do processo. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001804-

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 - H.R.OIL RECURSOS HUMANOS LTDA. 1196 ADVOGADO PRISCILA RESENDE BRAGANCA(OAB: 170272/RJ) ALEXANDRE DI MARINO AZEVEDO(OAB: 113780/RJ) LIVIA NOGUEIRA PAULA(OAB: 187899/RJ) RAFAEL MENDES GATTO(OAB: 154106/RJ) PATRÍCIA BATISTA DE CARVALHO(OAB: 168090/RJ) DEBORA LUCIA FOLETTO(OAB: 131361/RJ) TISSYANA GARCIA DE GOUVEIA(OAB: 182014/RJ) I M S - ITAGUAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Relator PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO EMPREGADO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECORRENTE INDENIZAÇÃO INDEVIDA. 1) A legitimidade dos descontos das ADVOGADO mensalidades associativas dispostas no artigo 545 da CLT encontra -se vinculada à existência de autorização do empregado, ADVOGADO ADVOGADO expressamente dirigida ao empregador e nã

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1766 Acórdão Processo Nº RO-0001804-71.2015.5.20.0009 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) RECORRIDO G-COMEX OLEO & GAS LTDA RECORRIDO CARLOS HENRIQUE FREITAS SANTANA ADVOGADO ALEX SALIM MACHADO HUSSAIN(OAB: 8967/SE) ADVOGADO

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1623 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE HIPÓTESE PREVISTA NOS ARTIGOS 897-A, DA CLT, E 1022, INCISOS I E II, DO NOVO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÃO DECIDIDA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. IMPROVIMENTO. Os Embargos de Declaração são o meio processualmente adequado ao saneamento de manifesto equívoco no exame dos pressupostos ex

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Sentença Processo Nº RTOrd-0001734-12.2014.5.20.0002 AUTOR ROBSON SANTOS ADVOGADO Lucas Tadeu Costa Dias(OAB: 3604/SE) ADVOGADO Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) AUTOR JOSE WILTON BERNARDINO DA COSTA ADVOGADO Lucas Tadeu Costa Dias(OAB: 3604/SE) ADVOGADO Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) AUTOR PEDRO VIEIRA SOBRINHO ADVOGADO Lucas Tadeu Costa Dias(OAB: 3604/SE) A

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 ADVOGADO Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) Lucas Tadeu Costa Dias(OAB: 3604/SE) ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A YNDIRA MAGNO NORONHA(OAB: 18094/PA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FIDELIS FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 272 Juiz do Trabalho Substituto Decisã

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 696 RODRIGUES PEREIRA(Juiz convocado). OBS: Ocupou a Presidência a Exma. Desembargadora Rita Oliveira, por ser o PODER JUDICIÁRIO Exmo. Desembargador Josenildo Carvalho o Relator do processo. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001804-71.2015.5.20.0009 (RO) JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO EMBARGANTE: CARLOS HENRIQUE FREITAS SANTANA Relator EMBARGADOS: PETROLEO BRASILEIRO

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 decisão. 364 discorda dos fundamentos e avaliação probatória feitos pelo juízo em sua sentença. ARACAJU, 18 de Outubro de 2016 Cumpre destacar que este Julgador, no tópico "RESPONSABILIDADE DA PETROBRAS", indicou de forma clara e MARTA CRISTINA DOS SANTOS suficiente as razões e fundamentos que o levaram a determinar a Juiz do Trabalho Titular responsabil

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 96 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 19/12/2016 - fl. ID 776FD2C; recurso apresentado em 30/01/2017 - fl. Id 57b04db). Regular a representação processual, às fls Id 4646bca. Satisfeito o preparo (fls. Id, Ids, 6d068c1, 573a075, Id a74072a e Id ARACAJU, 13 de Julho de 2017 bf9f646). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUB