Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 ISSO POSTO, NÃO ACOLHO dos embargos declaratórios opostos 12931 AUTOR ADVOGADO HELIO MOREIRA SILVA CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP) MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 169146-D/SP) JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 194786/SP) RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) pela reclamada, nos termos da fundamentação supra, e

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA WELINGTON JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA(OAB: 195622/SP) DANIELE RODRIGUES BARRETO MALTA(OAB: 306749/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU - ANDERSON HENRIQUE BRIGANTI - CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA ADVOGADO 779 JAIRO FREIT

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 AUTOR ADVOGADO JOVELINO MOREIRA DOS SANTOS CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP) MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 169146-D/SP) JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 194786/SP) HELIO MOREIRA SILVA CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP) MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 169146-D/SP) JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 194786/SP) RAIZEN ARARAQU

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 415 que deverão requerer a produção de provas em audiência, se o Certidão ID0f3e536 caso, especificando e justificando tal requerimento. Em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais AS PARTES DEVERÃO INFORMAR SE A PRESTAÇÃO DE que norteiam esta Justiça do Trabalho e, na forma do art. 772 inciso SERVIÇOS DÁ-SE EM DECORRÊNCIA DE PR�

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 476 Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Notificação Processo Nº RTAlç-0011544-03.2015.5.15.0006 AUTOR PAMELA APARECIDA NUNES ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE MATTOS(OAB: 213685/SP) RÉU ALICIO MONTEIRO DE TOLEDO - ME - HELIO MOREIRA SILVA - JOVELINO MOREIRA DOS SANTOS - RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA Data de Disponibilização: 14/10/2015 Data de Publicaç�

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INVESTIMENTO e outros 2158 AUTOR: FRANCIELE DE MOURA MARINHO RÉU: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES SA e outros DECISÃO PJe-JT DESPACHO Não assiste razão à Autarquia em sua manifestação de ID 5931b4a, Manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de tendo em vista que o fato gerador da contribuição previdenciária indeferimento e

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 RECORRIDO Processo Nº RO-0011403-79.2015.5.15.0039 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUSANA GRACIELA SANTISO RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS ADVOGADO Odimir Lázaro de Jesus Bonassa(OAB: 58177-D/SP) ADVOGADO PAULO MARTINS DA SILVEIRA NETTO(OAB: 300502/SP) RECORRIDO JANAINA FERNANDES COURA DE LIMA ADVOGADO ANDRE FRAGA DEGASPARI(OAB: 321809-D/SP) CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 383 ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE MATTOS(OAB: 213685-D/SP) LOJAS AMERICANAS S.A. FABIO GARUTI MARQUES(OAB: 155435/SP) RÉU ADVOGADO SENTENÇA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA apresentou embargos à execução ID 2efd282, aduzindo incorreção nos cálculos apresentados pelo Intimado(s)/Citado(s): - BRUNA APARECIDA DE CAMPOS exequente e homologados por

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 ADVOGADO JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 194786/SP) 1408 ultratividade da norma, por falta de interesse, pois, ao contrário do que alega a recorrente, o Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2013 Intimado(s)/Citado(s): - HELIO MOREIRA SILVA - JOVELINO MOREIRA DOS SANTOS - RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA foi juntado com a defesa (Id 78e9748) e devidamente observado

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 672 incluídos pela Emenda Constitucional nº 62/2009, aguarde-se manifestação do reclamado, por 30 dias. Decorrido in albis o prazo supra, forme-se o precatório. ARARAQUARA, 17 de Outubro de 2016. Avenida José Bonifácio, 176, Centro, ARARAQUARA - SP - CEP: 14801-150 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO TEL.: (16) 33314251 - EMAIL: saj.1vt.arar