Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) da5ª Vara 1200 Advogado RECLAMADO Heli de Souza Maia(OAB: 116554MG) Fernanda Aires Guedes do Trabalho de Betim- Lei 11.419/2006 BETIM, 1 de Fevereiro de 2016 Tomar ciência da convolação em penhora dos valores bloqueados nos autos em epígrafe para, querendo, opor embargos, prazo legal, ORDENISIO CESAR DOS SANTOS caso

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Advogado Deverá o(a) Perito(a) decotar todo e qualquer valor já pago, bem como observar os termos da Instrução Normativa 1127/11 da RFB e a OJ 400 da SDI – I do TST. RECLAMADO RECLAMADO Advogado Dê-se ciência às partes e intime-se o(a) perito(a) nomeado(a). Em 12 de setembro de 2014. 733 Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes(OAB: 057180MG) Fiat Automoveis S

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Advogado INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0011608-60.2014.5.03.0142 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 760 Guilherme Alvim Ayres(OAB: 097651MG) Mineirinha Industria e Comercio Ltda. Jose Ronaldo Lataliza Franca Antonio Augusto de Acampos Assis Alexandre Costa Edgar Fantini

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 RECLAMADO R e M Eletricistas N/p Marcelo Antonio Peres Gomes Marcelo Antonio Peres Gomes RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO 777 Domingos Savio Bicalho(OAB: 074417MG) Fundaçao Petrobras de Seguridade Social Petros Petroleo Brasileiro S/A Petrobras (regap Refianria Gabriel Passos) Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que for de seu interesse, in

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Advogado Pedro de Freitas Mourao(OAB: MG 119209) Paranasa Engenharia e Comercio S.A. Carlos Schirmer Cardoso(OAB: MG 65738) Casablanca Engenharia Ltda. e outro Tarley Araujo Couto Gontijo(OAB: MG 55741) Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Segunda Turma Relator: Des. Deoclecia Amorelli Dias Processo Nº ROPS-0002049-64.2014.5.03.0050 Processo Nº ROPS-02049/2014-050-

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Recorrido(s) Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: SP 128341) Advogado Processo Nº RO-0001960-72.2013.5.03.0148 Processo Nº RO-01960/2013-148-03-00.1 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Vara do Trabalho de Para de Minas Des. Sebastiao Geraldo de Oliveira Mineracao Turmalina Ltda. Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1473 SP) Processo 0006863-60.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ICARO HENRIQUE SILVA - Vistos. Recebida a denúncia, verifica-se não ser o caso de absolvição sumária, porquanto ausentes as hipóteses do art. 397, do CPP. Designo o dia 04 de maio de 2016, às 14:30 horas, para audiência una de

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 recursal, e no mérito, sem divergência, deu provimento parcial ao recurso para deferir ao reclamante o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) durante todo o período contratual, a ser calculado sobre o salário mínimo, com reflexos em 13º salários, férias + 1/3, FGTS + 40% e aviso prévio; tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência quanto ao objeto da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 12 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à construção da Subestação Patos de Minas 3, de 138 kV, do Sistema Cemig, no Município de Patos de Minas. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a desapropriação de pleno domínio do terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto