Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Andressa Cristina Gomide Costa(OAB: MG 113257) Neusa Jose Teixeira Bruno Amaro Aragao Rodrigues(OAB: MG 95428) Comercial Schicar Santos Ltda - ME Felipe Teixeira Cancela(OAB: MG 52803) Processo Nº AP-0001516-24.2012.5.03.0035 Processo Nº AP-01516/2012-035-03-00.0 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) A

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO 24 Em cumprimento ao despacho de fs. 661/662, o Ofício Requisitório foi expedido pelo valor de R$67.145,75, atualizado até ADVOGADO : Danielson de Carvalho 31.05.2014, para inclusão do débito no orçamento de 2016 (f. 664). CREDOR : HEIDNER MAGALHAES DA CUNHA Por outro lado, o MM. Juízo da execução, por meio do ofício n

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8 Nepomuceno, passando a constar os procuradores Dr. Concedo vista aos Exequentes do montante de R$556.746,57 Setembrino da Silva Ramalho Filho - OAB/MG 73.751 e Dra. depositado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Amanda de Mendonça Soares - OAB/MG 126.839 (fs. 215/216). ECT, bem como dos recolhimentos efetivados nos importes de R$139.488,85 e R$15.538

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 74 Origem : Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete PRECATÓRIO/528/14 Processo : 00393-1998-055-03-00-6 Origem : 2a. Vara do Trabalho de Juiz de Fora EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (Extinta RFFSA) PROCESSO : 01729-2012-036-03-00-9 ADVOGADO : José Aluízio de Oliveira EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO CREDORES : (1) ANTÔNIO DAS GRAÇAS FIDELES ADVOGADO : Danielson

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 18 proporção dos correspondentes rendimentos bancários a partir remetidos ao MM. Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios da data dos depósitos, nos exatos termos da disposição contida (f. nos artigos 34 e 67, da Ordem de Serviço VPAdm n. 01/2011, referente ao crédito líquido do Exequente, R$6.930,76 o FGTS a deste recolher, R$13.875,60 os honorários p

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 852 Processo Nº 0001905-69.2013.5.03.0036 RECLAMANTE Fernanda Silveira de Almeida RECLAMADO Academia Oliveira Coelho Ltda. - Me Advogado Marcelo Santos Mazocoli(OAB: 076961MG) Defiro a dilação do prazo requerida pela reclamada para apresentação de seus cálculos. Notificação Processo Nº 0001729-27.2012.5.03.0036 RECLAMANTE Heidner Magalhaes da Cunha Advogado Carlos Ed

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 RECLAMANTE Advogado Frederico Jacyntho Paixão Brena de Paula Fontoura(OAB: 147729MG) Belo Horizonte Refrigerantes Ltda. RECLAMADO Número na Secretaria de Execuções e Precatórios: 901050/16 Não havendo concordância, o processo será devolvido ao Juízo de origem, onde a execução prosseguirá seu curso normal.Prazo para manifestação, até o dia 30.10.2018. Notific

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RO-00733/2013-036-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado 2a. Vara do Trab.de Juiz de Fora Juiza Convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim RJ Engenharia Ltda. Lincoln Fagundes Netto Santos(OAB: MG 101082) Cesar Alves de Moraes Valquiria Valadao(OAB: MG 81779) Julia Carla Duarte Melo(OAB: MG 125928

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região aposentadoria espontânea do ocupante de emprego público é causa de extinção do contrato de trabalho, tendo em vista que a cumulação da remuneração de emprego público com os proventos de aposentadoria do Regime Geral da Previdência Social encontra óbice na Constituição Federal, conforme preconiza o art. 37 da CF, inciso XVI e XVII. Assim não há falar em dispensa i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUA