Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1644 Corpus”.V.U. - Advs: Glauco Temer Feres (OAB: 152334/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0088963-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Rubens Rodrigues de Moraes Junior - Paciente: Idenã Franco de Campos - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda de objeto, a presente ação de “

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2547 Nº 0019584-49.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Valdeci Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por Valdeci Jose da Silva, mantendo-se, integralmente, a r. sentenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2547 Nº 0019584-49.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Valdeci Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por Valdeci Jose da Silva, mantendo-se, integralmente, a r. sentenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1298 Roberto Santos Queiroz e outro - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor dos pacientes Anderson Roberto Santos Queiroz e Fernanda Francisca Souza Santos.V.U. - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0119805-93.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2785 P. - Paciente: V. F. G. - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 2137141-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3380 Nº 2258590-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Damiao Tavares dos Santos - Paciente: Cleusius Ferreira da Silva - Magistrado(a) Toloza Neto - “DEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1639 Nº 0108717-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa Paciente: Alisson dos Santos Souza - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda de objeto, a presente ação de “Habeas Corpus”.V.U. - Advs: Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1478 Ribeiro Reis - Paciente: Rogerio Rocha Amorim - Magistrado(a) Toloza Neto - CONCEDERAM A ORDEM PARA ANULAR O PROCESSO POR OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, A PARTIR DO DESPACHO DATADO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, INCLUSIVE (FLS. 79 DOS AUTOS ORIGINAIS), PARA QUE SEJA DADA VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA ANTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1906 Nº 0162479-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: FRANCISCO VIEIRA MARTINS Paciente: Italo Guilherme de Moraes Dall Oste - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE ÍTALO GUILHERME DE MORAES DALL’OSTE. V.U. - Advs: FRANCISCO VIEIRA MARTIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1343 1425/1427/1429 Nº 0003139-09.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Impetrante: P. R. da S. P. - Paciente: H. J. - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE HERCULANO JAYME. V.U. - Advs: Paulo Roberto da Silva Passos (OAB: 34282/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1