Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência as partes do retorno dos autos da Central de Digitalização. Considerando tratar-se de digitalização de autos físicos, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para que as partes procedam à conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades, nos termos do art. 4º, I, “a”, art. 12, I, “a”, e Art. 14-C da Resolução PRES nº 142/TRF3, com as alterações introduzidas pela RES PRES 200/TRF3. Int. Santos, 28 de março de 201

Publicações Judiciais I ● 22/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0208505-42.1993.4.03.6104/SP 2000.03.99.023975-3/SP APELANTE PROCURADOR APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Ministerio Publico Federal ANTONIO JOSE DONIZETTI MOLINA DALOIA e outro Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS GUSTAVO PERES SALA MAIRA SILVIA DUARTE PEIXOTO 93.02.08505-8 4 Vr SANTOS/SP DECISÃO Extrato : Recurso Especial proposto por Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Derramamento de Óleo ao mar - Indenização

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos, 7 de janeiro de 2019. LDJ - RF 6315 Técnico/Analista Judiciário 3ª VARA FEDERAL DE SANTOS Autos nº 0004021-93.2011.4.03.6311 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA BENEDITA LOURENCO MANAIA, JOSE MARIA MIRANDA MANAIA Advogado do(a) EXEQUENTE: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência as partes do retorno dos autos da Central de Digitalização. Considerando tratar-se de digitalizaçã

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE GUSTAVO PERES SALA ERIKA QUINTAS RODRIGUES ERICO DE ALMEIDA CONSOLE SIMOES ANDRE CAPELAZO FERNANDES Lilian Kill Damy Castro ISIS QUINTAS CONSOLE SIMOES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) DANIEL GONCALVES TEIXEIRA(OAB: 228560/SP) SERGIO DA SILVA FALECO(OAB: 161314/SP) RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMAD

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13791 apresentado pelo autor encontra-se tempestivo e regular. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf15aa4 SANTOS/SP, data abaixo. proferida nos autos. ROBERTA VALLE DE ALMEIDA TEDESCHI CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP, para apreciação. SANTOS/SP, 21 de junho Mantenho a decisão ag

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0001630-28.2015.5.02.0441 26212 - Luiz Fernando Veltri Gouvea - Petrobrás S/A - Sindipetro - Talita Coelho Teruel Processo Nº RTOrd-01630/2015-441-02-00.0 Autor Advogado Jamerson da Silva Costa WAGNER MARTINS MOREIRA(OAB: 124393-D/SP) Sigma Trans

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizada

Publicações Judiciais I ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Medida Cautelar Originária ajuizada por HABASIT DO BRASIL IND/ E COM/ DE CORREIAS LTDA. A fls. 300, a Requerente requer desistência do feito, pugnando pela sua extinção sem análise meritória. É o suficiente relatório. Evidenciada a perda superveniente do interesse de agir, impõe-se a extinção do feito nos estritos termos do art. 267, inc. VI, do CPC c.c. art. 33, inc. XII do Regimento Interno desta Corte Regional. Publique-se. Intimem-se. Após, à or

Publicações Judiciais I ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042751-27.1998.4.03.9999/SP 98.03.042751-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO LINOFORTE AGROPECUARIA LTDA e outros LINO FERRARI MARIA FORTE FERRARI IRINEU ROVINA VALDIR FERRARI PERCILIO MARTINS ANDRADE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 95.00.00006-3 1

Publicações Judiciais I ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042751-27.1998.4.03.9999/SP 98.03.042751-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO LINOFORTE AGROPECUARIA LTDA e outros LINO FERRARI MARIA FORTE FERRARI IRINEU ROVINA VALDIR FERRARI PERCILIO MARTINS ANDRADE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 95.00.00006-3 1