Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Votação Unânime. ADVOGADO Sessão realizada em 07 de novembro de 2017. 65680 BRF S.A. MARCIA ROMARO(OAB: 167759/SP) GUSTAVO HENRIQUE LIMA GOMES FAVARO MILTON CARLOS CERQUEIRA(OAB: 107992-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS - GUSTAVO HENRIQUE LIMA GOMES FAVARO (relator), JOÃO BATISTA MARTINS

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. 65677 Processo Nº RO-0010467-08.2016.5.15.0043 Relator EDER SIVERS RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO MARCIA ROMARO(OAB: 167759/SP) RECORRENTE GUSTAVO HENRIQUE LIMA GOME

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1833 Observe a Secretaria que, não obstante possua natureza jurídica de direito privado e exerça atividade econômica, a ECT é equiparada à Fazenda Pública no que concerne às garantias processuais, quais sejam de impenhorabilidade de seus bens, renda e serviços, prazo em dobro para recursos, isenção de custas processuais e dispensa PROCESSO: 0000489-05.2017.5.21.0

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 16508 mais havendo, arquivem-se. PROCESSO: 0010445-15.2019.5.15.0149 - Ação Trabalhista - Rito Intimem-se. Ordinário LENÇÓIS PAULISTA/SP, 09 de setembro de 2020. AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE LIMA JÚLIO CÉSAR MARIN DO CARMO Juiz do Trabalho MDVD RÉU: LENCOIS FREIOS MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ME Ficam V. Sa. intimadas da SENTENÇA DE ID. #id:2511513 .

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 543 DECISÃO Vistos etc. Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamado(a) porquanto tempestivo, contando com regular representação processual e por estarem presentes os pressupostos intrínsecos de admissibilidade da medida. Despacho Processo Nº RTOrd-0000489-05.2017.5.21.0043 AUTOR GUSTAVO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO HIRAM EPIFANIO JUNIOR(OAB: 118

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 3395 DESTINATÁRIO:HIRAM EPIFANIO JUNIOR AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO, CPF: 054.370.624-94 Fica a parte autora notificada para tomar ciência de que a sua Advogado(s) do reclamante: HIRAM EPIFANIO JUNIOR audiência foi antecipada para o dia 29/11/2017, às 08:40 horas. REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0001-03 A audiência ser

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 201 participação na audiência inaugural designada, o processo será Faculto à parte, em caso de não ser possível o comparecimento arquivado. Até a data de realização da audiência deverá a parte presencial, a possibilidade de comparecimento à audiência INICIAL reclamada, por intermédio de seu advogado, apresentar sua defesa do presente feito por meio do for

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2096 ADVOGADO FELIPE PONTES CORREA DANNILO FERREIRA FIGUEIREDO(OAB: 23713/GO) FLAVIO HENRIQUE SILVA PARTATA(OAB: 69692/MG) ADVOGADO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0000481-05.2012.5.18.0102 AUTOR GUSTAVO HENRIQUE LIMA SANTOS ADVOGADO EURICO DE SOUZA(OAB: 8030/GO) AUTOR VANILDA ALVES BERNARDES SANTOS ADVOGADO EURICO DE SOUZA(OAB: 8030/GO) AU

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3871 INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para retirar sua CTPS na Secretaria da Vara. Assinado pelo Servidor da 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 1379 Na presente demanda, não se caracteriza a assistência sindical, de depósito recursal. Inteligência do art. 12 do Decreto-Lei nº 509 motivo pelo qual se indefere o referido pedido. /1969. DISPOSITIVO Dê-se ciência. Por todo o exposto, decido na reclamação trabalhista proposta por Nada mais. ERIVANER BEZERRA FREIRE em face de EMPRESA Datada e assinada el