Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 592 Sessão foi presidida pelo Exmo. Des. Belém, 21 de junho de 2021. DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Relatora HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL Número: 0803144-50.2021.8.14.0000 Pacientes: ANGELA FLORES FURTADO, GERARD CORNELIS VAN BENTHEM, GUILHERME COLONNA ROSMAN, JULIO CESAR RIBEIRO CARDOSO, LAURO MARCOS MUNIZ BARRETTO COTTA, RUB

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO(OAB: 45513/RJ) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA(OAB: 138687/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON ROBERTO OLIVEIRA SILVA - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº A

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5ª Turma - TRT-1 428 - QUEILA DE OLIVEIRA DA SILVA Processo Nº AP-0012562-73.2015.5.01.0483 Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE MUNICIPIO DE MACAE AGRAVADO RITA DE CASSIA MARTINS PINTO ADVOGADO RAFAEL PIMENTEL SOARES(OAB: 139410/RJ) ADVOGADO DANIELA GARCIA BOTELHO(OAB: 209085/RJ) AGRAVADO ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR EP ADVOGADO Thiago de Andrade Santos(OAB: 167816/

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 441 PACIENTE: GUILHERME COLONNA ROSMAN PACIENTE: JÚLIO CÉSAR RIBEIRO CARDOSO PACIENTE: LAURO MARCOS MUNIZ BARRETTO COTTA PACIENTE: RUBEM MESQUITA VIEIRA PACIENTE: WILLIAM ROBERT DE LA MOTTE ADVOGADO: FÁBIO ANTÔNIO DIB PEREIRA - (OAB RJ125661) ADVOGADO: NILO BATISTA - (OAB RJ000197-B) ADVOGADO: MARIA CLARA SIRIMARCO BATISTA - (OAB RJ142103) ADVOGADO: ANDRÉ FILGUEIRA DO NASCIMENTO - (OAB RJ099026) ADVOGA

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 624 Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA PACIENTE: NATANAEL LOBATO FERREIRA ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ FURTADO DOS REMÉDIOS KASAHARA - (OAB PA21091-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Pena

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 2407 Representante(s): OAB 99026 - ANDRE NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 128105 - WAGNER MAGALHAES (ADVOGADO) OAB 125661 - FABIO DIB (ADVOGADO) DENUNCIADO:RUBEM MESQUITA VIEIRA Representante(s): OAB 99026 - ANDRE NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 128105 WAGNER MAGALHAES (ADVOGADO) OAB 125661 - FABIO DIB (ADVOGADO) DENUNCIADO:GERARD CORNELIS VAN BENTHEM Representante(s): OAB 99026 - ANDRE NASCIMENTO (ADVOGADO) OA

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 883 qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Caso o(a) Denunciado(a) se habilite ao pagamento integral do débito tributário levará ao reconhecimento da Extinção da Punibilidade, e, em consequência ao Arquivamento dos autos, ou caso o(a) denunciado(a) se, habilite ao parcelamento do débito perante a SEFA, e o cumpra devidamente, o processo ficará suspenso até total liquida�

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 644 Larissa Barbosa – Advogada (OAB/RJ nº 231.157) IMPETRADO: Juízo da 13º Vara Criminal da Capital PACIENTES: ANGELA FLORES FURTADO LAURO MARCOS MUNIZ BARRETO COTTA GERARD CORNELIS VAN BETHEM RUBEM MESQUITA VIEIRA JULIO CESAR RIBEIRO CARDOSO WILLIAM ROBERT DE LA MOTTE GUILHERME COLONNA ROSMAN Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Vistos, etc. 1. O deferimento de medida liminar, resultante do concreto

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 545 Indeferido o recurso de revista. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO NICOLAS ROCHA DOS SANTOS JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº RORSum-0101210-86.2019.5.01.0063 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE JOEL MARCELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO DURVAL FERNANDES DA COSTA(OAB: 62000-D/RJ) ADVOGADO MAGDA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 204457/RJ) ADVOGADO

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 482 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803144-50.2021.8.14.0000 PACIENTE: ANGELA FLORES FURTADO, GERARD CORNELIS VAN BENTHEM, GUILHERME COLONNA ROSMAN, JULIO CESAR RIBEIRO CARDOSO, LAURO MARCOS MUNIZ BARRETTO COTTA, RUBEM MESQUITA VIEIRA, WILLIAM ROBERT DE LA MOTTE AUTORIDADE COATORA: 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS EMENTA HAB