Diário da Justiça ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 6 PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. FIS – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000224-95.1994.815.0731. ORIGEM: 4° VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE(S): ROBERTO VASCONCELOS ALVES E OUTROS. ADVOGADO(S): ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2446). EMBARGADO(S): BANCO DO B

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0855391-31.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: PAULO CÉSAR ROCHA DA SILVA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES DE

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 18 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 382 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083372168.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): DJALMA LEANDRO. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). APELADO(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURAD