CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 3281 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8016144-51.2020.8.05.0080 Curatela Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. C. R. M. Advogado: Indaiara Lima Andrade (OAB:BA52524) Requerente: M. D. G. R. M. Advogado: Indaiara Lima Andrade (OAB:BA52524) Requerente: I.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 25/12/2015 - , 12308060 Bruna Rangel dos Santos – PEB – 1 - Sao Lourenco - 4 - 21/12/2015 A 24/12/2015 41ª SRE - Varginha, 13374772 Claudemir Fernandes Borges – ASB – 1 - Machado - 1 - 12/12/2015 A 12/12/2015 Metropolitana B, 13915269 Clara Helena Ferreira Vilela Taveira – PEB – 1 - Contagem - 1 - 18/12/2015 A 18/12/2015 Metropolitana C, 13867288 Rita de Cassia da Silva Pereira – ASB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.245, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria Sutri nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 4