Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 110 477 no artigo 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, conceder LIBERDADE PROVISÓRIA em favor de ANTÔNIO PEREIRA MARQUES. Expeça-se, em consequência dessa decisão, ALVARÁ DE SOLTURA em seu favor, devendo o mesmo ser posto em liberdade de por outro motivo não se encontrar preso. O réu deverá, sob pena de revogação do benefício: a) Comparecer a todos os atos

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2015 CE/13138 CE/16190 / CE/22966 CE/13138 CE/23337 CE/25887 CE/4030 CE/16190 / CE/23469 CE/16190 / CE/23469 CE/19478 CE/16909 / CE/23469 / CE/6453 CE/24619 CE/8008 / CE/27192 CE/5869 / 12 13 13 14 14 15 16 16 17 17 18 19 19 20 21 22 22 23 23 24 25 25 25 26 27 Caderno 2: Judiciário / CE/13138 CE/13679 CE/23469 / / CE/25332 / CE/23469 CE/16190 / CE/23469 CE/16190 / / CE/16911 CE/19570 CE/19478 CE/5869 / CE/24414 CE/21255 CE/12398 / CE/6453 For

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1088 434 5) 340-97.2009.8.06.0126/0 - Tombo: 1272009 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS INTERDITANDO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERENTE.: ROBERTINO ALVES PEREIRA. “SENTENÇA DE FLS. 88/90 (...) “À guisa das considerações expendidas, EXTINGO o processo sub oculli, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos arts. 267, III e § 1º do Código de Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2785 1296 necessidade de conexão dos feitos. Preliminar rejeitada. (...) (TJCE Processo nº 0021009-93.2017.8.06.0029/50000. Relator (a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO; Comarca de origem: Acopiara; Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 19/02/2020; Data de registro: 19/02/2020) negritei No que se refere à impugnação aos benefícios da justiça gra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 648 75 Militar Estadual, este opinou pela remessa dos presentes autos aos Juízos da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e do Acre, com supedâneo na Súmula nº 78 do STJ, que assim dispõe: “STJ Súmula nº 78 Compete à Justiça Militar processar e julgar policial de corporação estadual, ainda que o delito tenha sido pr

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00660 Processo: 0001716-32.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARGIN CONFECCOES LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento d

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 Despacho: Intime-se PARA oferecimento de alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias. 00377 Processo: 0024018-66.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PETRONIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se PARA oferecer alegacoes finais, em forma

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00105 Processo: 0014380-94.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLOVIS MARCONI DE OLIVEIRA LIMA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento. 00106 Processo: 0016813-62.1999.815.2001 - EXECUC

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 00452 Processo: 0029227-58.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: COMPERSIA COM DE PERSIANAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 REAL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seiNTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAQREM AS PROVAS QUE DESEJAREM PRODUZIR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS 00122 Processo: 0068169-42.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: SINRALDO DE ALMEIDA PESSOA ADVOGADO: 015322B KARINE CORDE