Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4220 170 Agravo de Instrumento nº 1413763-49.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Jose Raimundo Pereira Advogada: Larissa Marti de Campos (OAB: 20578/MS) Agravado: Alex Sandro Alves Teixeira E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4144 47 reclamado pela parte demandante. 4. Não comprovada a impossibilidade do cumprimento da obrigação, tampouco que a alegada impossibilidade foi ocasionada pela parte autora, inviável a conversão da obrigação em perdas e danos, nos termos do art. 248 do Código Civil. 5. Apelação conhecida e não provida, com majoração dos hon

Caderno 1 - Administrativo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4874 3 R E S O L V E: Conceder auxílio educação infantil aos servidores abaixo relacionados, com filhos matriculados na rede de ensino fundamental, infantil, creche ou pré-escola, observados os assentamentos funcionais, a documentação apresentada e a data do pedido, em conformidade com o art. 87-B da Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006 – Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4225 219 Embargos de Declaração nº 1413176-27.2018.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Alexandre Bastos Embargante: H. M. F. Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Gisele Foizer Lorenzetto (OAB: 14696/MS) Embargan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4189 46 DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Carlos Alonzo Augusto Advogada: Vera Lina Marques Vendramini (OAB: 10966B/MS) Interessada: Georgina Bueno Palma E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NULIDADE SUSCITADA - AFASTADA - ADVOGADO PRESO MAS ADVOGANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4273 131 Agravo de Instrumento nº 1414482-31.2018.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravada: Dianny Cristina Elizeche Amarilla Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4198 167 Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Agravado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354AM/S) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604AM/S) E M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA - IMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4357 97 do CC: “Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo.” Embora tenha alegado, o agravante não demonstrou que a agravada possui, por ora, condições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4058 Advogado : Tarik Alves de Deus Advogada : Camila Bezerra Rosa Advogado : João Pedro Palhano Melke Apelado : Volvo do Brasil S.a. Advogado : Carlos Alberto Hauer de Oliveira Advogado : Rafael dias Cotes Apelada : Tereza Cristina Pedrossian Cortada Amorim Advogado : Newley Alexandre da Silva Amarilla Advogada : Gisele Foizer Lorenzetto Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4684 54 ao exame toxicológico, sua realização somente será indispensável quando presentes elementos inquestionáveis de eventual dependência química do réu, capaz de afetar a sua capacidade de entendimento ou autodeterminação, não sendo bastante, para tanto, a mera alegação de dependência. Assim, inexistindo indicativos nesse senti