Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 : 275/1999 - Não Informado AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.C.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005350-02.1994.8.26.0156 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO : 62/94 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Carlos Roberto Barbosa VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002518-59.1995.8.26.0156 CLASSE :AÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501940-45.2020.8.26.0156 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3064468/2020 - Cruzeiro AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GLEISSON DE CASTRO MARTINS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501941-30.2020.8.26.0156 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1285 0008115-79.2014.8.26.0176 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Embu das Artes - Relator Ricardo Sale Júnior - Recorrente: Rogerio Severino da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ariovaldo de Oliveira (OAB: 342394/SP) (Fls: 220) - Advogado: Lauro Pereira de Carvalho (OAB: 60792/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2342 deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação. Desde já, friso que, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF, “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”. Servirá o(a) presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado ou carta pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 305 AAGAARD (OAB: 235100/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007892-66.2014.8.26.0196; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000789266.2014.8.26.0196; Assunto: Roubo; Apelante: Lucas de Souza; Advogado: Wellington John Rosa (OAB: 329688/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2199 de Paula Pereira Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao presente agravo. V.U. - Advs: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) - 9º Andar Nº 9000127-38.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Dulcil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2896 do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de cinco dias, informe se foi realizado o pagamento do débito, anotando-se que seu silêncio será interpretado pelo Juízo que houve a quitação. - ADV: MAYARA GOMES VALE (OAB 430355/SP), ANDRE BARBOSA DA SILVA VALE (OAB 451565/SP) Processo 1003254-49.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2604 instância de jurisdição (petição inicial; carta de ordem/precatória; agravo de instrumento; diligência do oficial de justiça; carta registrada unipaginada com AR digital; informações - convênios Bacenjud, Renajud e outros, etc.). Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2522 Processo 0009348-40.2015.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - D.S.N. - Vistos. Comprovado o falecimento do réu Dilson da Silva Nogueira, JULGO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE nos termos do Art.107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Após, arquive-se o feito com as cautelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2014 Processo 0010566-40.2014.8.26.0156 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GILBERTO DINIZ PEREIRA - Fica o defensor constituído do réu intimado para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/2006, bem como acerca do r. despacho