Poder Executivo ● 04/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 168 - 3 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 8 de fevereiro de 2013 e pelo Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, e tendo em vista Declaração de Inexistência de Impacto Orçamentário-Financeiro constante do SEI nº 0001200155.000110/2019-51, RESOLVE: Governo do Estado Nº 2.119-Designar o servidor Diego Sa

Poder Executivo ● 10/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 67 - 7 RESOLVEM: PORTARIA FUNASE Nº. 216/20, 09 de abril de 2020. Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco, referente à quinta parcela do ano de 2020, conforme Protocolo Nº 226784852004. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, ten

Poder Executivo ● 15/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 134 - 3 CONSIDERANDO que os referidos atos históricos foram decisivos para o fortalecimento do país e sua identidade como ente político autônomo, estando diretamente relacionados com eventos anteriores e posteriores, igualmente importantes como a Revolução Pernambucana de 1817 e a Confederação do Equador em 1824; Governo do Estado CONSIDERANDO a relevância histórica do moviment

Poder Executivo ● 21/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT-PE Nº 05, DE 20 DE MAIO DE 2019. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, e o Decreto nº 41.777 de 27 de maio de 2015. RESOLVE: I – Designar a Servidora Ana Paula dos Reis Silva, Assessora de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 32

Poder Executivo ● 08/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 65 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de abril de 2020. DECRETO Nº 48.922, DE 7 DE A

Poder Executivo ● 17/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME MATRÍCULA Paulo Roberto Sales Lajes 1274 Danielle Silva Gueiros 1726 Carlos Eduardo de Albuquerque Barros 1347 Sandra de Souza Motta Araújo 1270 Rafael Bezerra Soares 3040 José Claudemir Pacheco Júnior 3095 Nº 2.129-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, do servidor Elimar Correia de Lucena, matrícula nº 189.593-1, da Secret

Poder Executivo ● 18/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 215 - 9 PROCESSO SEI Nº NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE DURAÇÃO 0001200450.000002/2020-87 DANIEL BASTOS DE CASTRO 324.620-5 GESTOR GOVERNAMENTAL - ADM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 06 MESES A PARTIR DE 08.10.2020 poderão realizar-se remotamente, caso sejam baixadas pelo Governo de Pernambuco normativas de contenção do distanciamento social, em função da pandemi

Poder Executivo ● 16/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 135 2300000143.000858/2020-70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANTONIO MARIANO DE LIMA FILHO 224.217-6 2º 08/06/2010 3º 04/09/2020 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 2300000266.014502/2020-27 CARMEN ESPIUCA DOS ANJOS 101.297-5 4º 11/11/2020 HOSPITAL GERAL DE AREIAS - RECIFE 0040400018.002225/2020-57 ELENITA FEITOSA BARBOSA 226.123-5 3º 28/11/2020 HEMOPE 2300000266.021811/2020-53 ELIANE MARIA RAMOS DE ANDRADE ARRUDA 223.913-2

Poder Executivo ● 11/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 24/05/2021 (13958323), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar HERRY URBANO PESSÔA JÚNIOR, Sd PM, matrícula nº 1162934, ocorrida em 12/12/2017; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 1º de novembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. PAULO HENRI