Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 2 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL OMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados,

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Publicação: terça-feira, 23 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.604 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 2.080/2018 – Onde se lê: pelo expediente da

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 4 ÇÃO. - Impõe-se homologar Acordo de Não Persecução Penal requerida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, quando o prefeito investigado se propõe a atender às regras ali estabelecidas, e desde que a situação ambiental apurada e o próprio agente preencham os requisitos descritos no art. 28-A do Código de Processo Penal. Assi

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. eduardo josé de carvalho soares JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03 -(VIDEOCONFERÊNCIA) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0853072-27.2016.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Santa Rita Deposito Judicial 4767071 Dyani Shirlei Cordeiro Ramalho 3 __________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 4 RECURSAIS DE ADMISSIBILIDADE. EXAME À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. PETIÇÃO INFORMANDO A MORTE DE UMA DAS PROMOVIDAS E REQUERENDO A SUA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE ANÁLISE. SENTENÇA PROFERIDA. PREJUÍZO CONFIGURADO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. ACOLHIMENTO DA PREFACIAL. RETORNO DOS AUTOS À

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 2 SÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL-Rossana Saskya Medeiros Monteiro-2018159330-PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL-Maria das Graças A. Freire-2018132696- PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL-Alisson de Almeida Trindade-2018159135-PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL-Maria Aparecida Nunes de Souza2018051466-PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL-Magna Coeli Melo Perei

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 4 pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.” Vistos etc. - DECISÃO: Ante o exposto, aplicando o art. 932, inciso IV, do CPC, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. APELAÇÃO N° 0001653-59.2016.815.0171. ORIGEM: GAB. DO DES. RE

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 Recurso Especial nº 0003942-57.2016.815.0011 – Recorrente: Município de Campina Grande – Advogado: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB - 11576) – Recorrido: Banco do Brasil S/A – Advogado: Filype Bezerra de Aguiar Babosa (OAB/PB – 19148) - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0048830-63.2013.815.

Diário da Justiça ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 4 2022.082.824 - Glaucia Maria de Oliveira Carvalho - 07/06/2022 a 10/06/2022; 2022.080.010 - Hermes Ferreira Sales - 23/05/2022 a 11/06/2022; 2022.083.831 - Humberto de Sousa Alves - 27/05/2022 a 31/05/2022; 2022.079.239 - José Henriques da Rocha - 31/05/2022 a 14/06/2022; 2022.082.793 - Maria de Fátima Almeida Lima Villar - 10/ 05/202