Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1496 126 assim a designação, se necessário, de audiência de instrução e julgamento e/ou perícia judicial. Intimem-se as partes e seus defensores, bem assim o representante do Ministério Público, sendo o caso. As partes devem ser intimadas pessoalmente para comparecerem, podendo fazer-se representar por procurador ou preposto, c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad. 1 / Página 222 Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA SECRETARIA DA SEÇÃO DE RECURSOS APELAÇÃO CÍVEL n. 0000379-34.2011.8.05.0003 APELANTE: EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA e outros Advogado(s): SIMONE ZONARI LETCHACOSKI (OAB:PR18445), VANESSA RAMOS ROCHA (OAB:BA36460), GENIVAN CA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad. 1 / Página 221 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Simone Zonari Letchacoski (OAB:PR18445) Apelante: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Vanessa Ramos Rocha (OAB:BA36460-A) Advogado: Genivan Caetano De Almeida (OAB:TO5290) Apelado: Aline De Santana Neves Apelado: Ana Paula Xavier Pimenta Apelado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad. 1 / Página 218 Advogado: Genivan Caetano De Almeida (OAB:TO5290) Apelado: Aline De Santana Neves Apelado: Ana Paula Xavier Pimenta Apelado: Carine Gavazza De Castro Anjos Dos Santos Apelado: Domingas Jesus Santos Do Nascimento Apelado: Edvania Da Silva Souza Matos Apelado: Jussimeire Santos Bahia Apelado: Luciana Da Silva Romao Souza Apelado: Maria Jose De Jesus Costa Apelado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad. 1 / Página 219 SECRETARIA DA SEÇÃO DE RECURSOS APELAÇÃO CÍVEL n. 0000379-34.2011.8.05.0003 APELANTE: EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA e outros Advogado(s): SIMONE ZONARI LETCHACOSKI (OAB:PR18445), VANESSA RAMOS ROCHA (OAB:BA36460), GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA (OAB:TO5290) APELADO: ALINE DE SANTANA NEVES e outros (8) Advogado(s): GILSON ARAUJO DA CRUZ (OAB:BA1664

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 924 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) PROCESSO n.º 0001064-44.2015.5.10.0801 - ACÓRDÃO 2ªTURMA/2020 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO AGRAVANTE : JADER BANDEIRA DIAS ADVOGADO : DAMIEN ZAMBELLINI ADVOGADO : GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA AGRAVADO : CELMA GUIMARAES RIBEI

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA(OAB: 5290/TO) DAMIEN ZAMBELLINI(OAB: 6087A/TO) gênero de crédito de natureza alimentícia, não englobando o crédito ADVOGADO trabalhista. 656 Porque há nos autos elementos suficientes que permitem concluir que os valores bloqueados via BACEN-JUD têm natureza salarial, tenho-os como impenhoráveis à luz do que dispõe o artigo 833,

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO gênero de crédito de natureza alimentícia, não englobando o crédito trabalhista. ADVOGADO Porque há nos autos elementos suficientes que permitem concluir ADVOGADO que os valores bloqueados via BACEN-JUD têm natureza salarial, ADVOGADO tenho-os como impenhoráveis à luz do que dispõe o artigo 833, percentual de 30% incidente sobre o salário percebido pe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad. 1 / Página 217 PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0000379-34.2011.8.05.0003 Apelação C

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região penhora incidente sobre o salário do agravante. 634 2ªTURMA/2020 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO AGRAVANTE : JADER BANDEIRA DIAS ADVOGADO : DAMIEN ZAMBELLINI ADVOGADO : GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA AGRAVADO : CELMA GUIMARAES RIBEIRO ADVOGADO : IRLEY SANTOS DOS REIS AGRAVADO : JANIA ESTER LOPES & CIA LTDA - ME Assinado eletronica