Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 Posto isso, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO das parcelas anteriores a 17 de janeiro de 2013 e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Resolvo o mérito conforme o artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995. Após o trânsito em julgado, na ausência de requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sente

Caderno único ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2013 Advogado: DF031852 - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.013790-2 ALEATORIA 22/03/2013 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7771 - Contratos de Consumo 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA DIANA FONSECA HAMONT DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: N

Caderno único ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2013 Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 11875 - Reclamação Pré-processual 7617 - Telefonia 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAS CI

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 mantida pelos seus próprios fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão, na forma do artigo 46 da Lei nº 9.099/95. Condenada a recorrente vencida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa.? (Acórdão n.778141, 20130111749138ACJ, Relator: LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação. De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Julho de 2018 18:19:33. HAROLDO DIAS TEIXEIRA PORTO Servidor Geral

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 3JEFAZPUB 3? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF Número do processo: 0716305-71.2018.8.07.0016 Classe judicial: PETI??O (241) REQUERENTE: ELIETE DA SILVA CABRAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Apesar do pedido de gratuidade judiciária, vislumbro elementos nos autos que, em princípio, afastam a alegada hipossuficiência financeira. Desse modo, faculto à parte autora a comprovação da necessi

Caderno único ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2013 Nº 9366-6/13 - Indenizacao - A: MARIA AUXILIADORA COSTA SARAIVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: TAM TRANSPORTES AEREOS SA. Adv(s).: DF029005 - Bruna Silveira, Sem Informacao de Advogado. Decido, assim, pela procedência (parcial) dos pedidos. Indefiro os danos morais. Condeno TAM TRANSPORTES AEREOS S/A (ou TAM LINHAS AEREAS S/A) a pagar, a título de indenização por danos materiais, a quantia

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 N. 0705412-15.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS. Adv(s).: PE37478 - GEORGE MICHAEL CLEMENTINO FREIRE DE SA. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705412-15.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS RÉU: DEPARTAM

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 parte poderá vir a juízo e requerer novo seqüestro. Fica desde já a parte autora cientificada de que deverá prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do alvará de levantamento, promovendo a juntada aos autos de todas as despesas suportadas, mediante nota fiscal respectiva, sob pena de responsabilização legal. Cumpra-se via sistema BACENJUD, com fundamento no art. 854,

Caderno único ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 20130110116377 MARCOS THADEU RODRIGUES DA FONSECA 20130110120923 JOAO ALVES PARENTE NETO 20130110124090 ANTONIO DOS SANTOS FILHO 20130110125029 REGIS MIGUEL DA SILVA 20130110128672 SIMONE FERREIRA LIMA 20130110130998 PRISCILA MARREIROS RODRIGUES 20130110131847 CLESSIA MARA SANTOS 20130110133346 IZADORA FERNANDES ASSEN LANG 20130110134197 IRACEMA DUARTE BARROS DE MEDEIROS 20130110136619 CLAUDIO FLAVIO ORN