Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 17103111494402600 CTPS 08 CTPS 000064631555 17103111481847800 CTPS 07 CTPS 000064631324 17103111473040700 CTPS 06 1903 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Processo Nº RTOrd-0101346-89.2017.5.01.0019 RECLAMANTE ANTONIA GABRIELA DE SOUZA MENDES ADVOGADO ALEXANDER FROES GOUVEIA(OAB: 145191/RJ) RECLAMAD

Diário Oficial ● 22/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560 Portaria n.º202104001313, de 20/04/2021 Proc n.º 42021730001380/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Hamilton Pereira de Almeida – CPF: 146.884.332-04 Marca/Tipo/Chassi FIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412UF5078081 Portaria n.º202104001315, de 20/04/2021 Proc n.º 102021730000504/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA a

Diário Oficial ● 13/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE JULHO DE 2021 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº1402, 12 DE JULHO 2021 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2021/725710- RESOLVE: CONCEDER a servidora, MARTHA MARIA DOS SANTOS BARREIRA, cargo Assistente Administrativo, mat.nº452769/1, portadora do CPF nº 222986902

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 55 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA Nº 35 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 DESIGNAR a servidora MARILOURDES CAVALHEIRO CARDOSO, I. F. nº 54190290/1,Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, em substituição ao servidor ANDRE CARVALHO SILVA, I. F. nº 54190487/2, Coordenador Fazendário, no período de 10/01/2022 a 27/01/2022, por motivo de Férias. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração, em exercício Protocolo: 752953 . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 126 AGRAVANTE: GILSON DA SILVA SANTOS AGRAVADO(A): L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO Consultando os autos eletrônicos do processo de origem (Processo n.º 0807737-70.2019.8.14.0040) perante o sistema PJe, verifica-se que as partes firmaram acordo com o intuito de colocar fim ao litígio, o qual já foi homologado por sentença pro

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 207 Intime-se a parte agravada para que apresente contrarrazões, no prazo legal, consoante preceitua o art. 1.019, inc. II, do CPC/2015, facultando-lhe juntar cópias das peças que entender necessárias. Encaminhe-se os autos para o Ministério Público, objetivando parecer. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para ulteriores de direito ÀSecretaria para as devidas providênci

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 136 Número do processo: 0809642-02.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: VALE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO OAB: 8265/PA Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO OAB: 13339/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA OAB: 13303/PA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELA DE SOUZA MENDES OAB: 28864/PA Participação: AGRAVADO Nome

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1366 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, intime-se a parte AUTORA, através de seu patrono, a recolher as custas judiciais para o cumprimento da decisão do ID - (EXPEDIÇÃO DE 01 MANDADO), cujo boleto para pagamento deverá ser emitido no sistema de emissão de custas do Tribunal de Justiça do Estado. Belém, 17 de novembro de 2020 JOSÉ MAR

Diário Oficial ● 26/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 35.128 Portaria n.º202204005536, de 23/09/2022 Proc n.º 2022730006700/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco Jose de Oliveira – CPF: 647.060.012-34 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TH3328575 Portaria n.º202204005538, de 23/09/2022 Proc n.º 2022730006352/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : MARY MAMEDE BRAGA ADVOGADO : GABRIELA DE SOUZA MENDES - (OAB PA28864-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO : FABIO RIVELLI - (OAB PA21074-A) Ordem : 007 Processo : 0800424-59.2019.8.14.0072 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO