Diário Oficial ● 27/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.166  9 Quinta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2022 EXTRATO DE PORTARIA Nº 1233/2022 – DI/CMG, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Capanema/PA; Período: 21 a 22/10/2022; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) e 1,0 (pousada); Servidores/MF: 1° TEN QOPM Igor Alessandro Leal Farah, 4220563/2; 3° SGT PM Osvaldo Lima de Araujo Júnior, 57199496/2; 3° SGT PM Wanderson Alexandrino Viana, 57222073/2; CB PM Carlos Reinanderson Portal

Diário Oficial ● 31/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 35.170 Segunda-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2022 RESOLVE: CONCEDER, férias regulamentares ao servidor abaixo relacionado, conforme discriminação: MATR FUNC NOME DO SERVIDOR 5920408-3 IVALDO AFONSO XAVIER DE AMORIM PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO DIAS 03/02/2021 a 02/02/2022 02/01/2023 a 31/01/2023 30 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário, 28 de outubro de 2022. Ricardo Brisolla Balestreri Secretário de Estado - SE

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006  9 Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022 CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 03 (três) diárias e ½ (meia) para cada servidor listado abaixo, para realização da fiscalização e acompanhamento da execução da 2° Edição do Projeto Casamento Comunitário no município de Paragominas/PA, no período de 10 a 13 de jun

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.848 Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA Nº 064/2022 – DAF/SEPLAD DE 27 DE JANEIRO DE 2022. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, CONSID

Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.111  7 Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . Portaria nº 449/2022-PGE.G. Belém, 09 de setembro de 2022. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94 e apresentação do Laudo Médico da SEPLAD nº 93490; RESOLVE: CONCEDER, 34 (trinta e quatro) dias de licença saúde à servidora Monica Martins Toscano Simoes, identidade funcional nº 578459

Diário Oficial ● 25/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.267 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2023 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022 PROCESSO Nº 2021/1374224 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 6 meses do termo de Fomento 05/2022. Objeto inicial: execução do projeto “CURSOSDE ELABORAÇÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DEPROJETOS CULTURAIS” que visa Promover a formação técnica de gestores, coletivos, grupos, agentes culturais e acadêmicos de cursos que ten

Diário Oficial ● 08/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34083 5 Quarta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 49/2020-CCG DE 7 DE JANEIRO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E: nomear ROBERTO CARLOS BOA MORTE GARCEZ para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle de Transportes, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo. REGISTRE-SE, PUBL

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271  7 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 R E S O L V E: DESIGNAR a servidora CLAUDIA CRISTINA DO VALE GUZZO, Id. Funcional nº. 345/2, ocupante do cargo Assessor de Análise Normativa, para responder pela Consultoria Jurídica, durante o impedimento legal do titular GABRIEL PEREZ RODRIGUES, Id. Funcional nº. 5914177/5, no período de 25/01/2023 a 03/02/2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 26 DE JANEIRO

Diário Oficial ● 04/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.722 5 Segunda-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2021 RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores/períodos abaixo relacionados: MATR FUNC 55587316-1 55587316-2 NOME DO SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 21/07/2020 - 20/07/2021 03/11/2021 a 02/12/2021 29/08/2019 – 28/08/2020 KELLY DE SOUZA MENDES 57227917-2 RAISSA DIAS BIOLCATI RODRIGUES 01/08/2020 - 31/07/2021 03/11/2021 a 02/12/2021 5956260-1 EMYLLY MODESTO OLIVEIRA

Diário Oficial ● 24/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.266 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . PORTARIA N° 0017-GS/SEPLAD, DE 19 DE JANEIRO DE 2.023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental nº. 2.163 de 06 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial n° 30.660 de 11/04/2006; Considerando os Termos do Processo Administrativo Eletrônico nº. 2022/1639403; RESOLVE: Exonerar a pedido, o servidor ANTHONY YOHANSON COSTA SAMPAIO, matrícu