Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2012/6308000335 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0005396-75.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6308015020 - GABRIEL LINO ALVES (SP276810 - LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Códig

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2012/6308000335 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0005396-75.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6308015020 - GABRIEL LINO ALVES (SP276810 - LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Códig

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- benefício: BPC da LOAS-deficiente - titular: GILDO LUIZ DA SILVA - CPF: 145.757.928-61 - DIB: 11/11/2016 (na DII) - DIP: 11/11/2016 (na DIB) - RMI: um salário mínimo mensal P.R.I. Independente do prazo recursal, oficie-se a APSDJ-Marília para que, em 10 dias, comprove nos autos a implantação do benefício com os parâmetros aqui estabelecidos. Havendo interposição de recurso (que será recebido, se o caso, apenas em seu efeito devolutivo), intime-se a parte contrária para contrarrazõ

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIDADE: OURINHOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0003843-35.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELISA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003845-05.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEUSA PELA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000690-57.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA MARTINS ADVOGADO: SP159250-GILBERTO JOSÉ RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000691-42.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO DONIZETE PROENCA ADVOGADO: SP352835-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0003741-73.2016.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FLAVIA BATISTA GOMES ADVOGADO: SP218113-MARCO AURÉLIO JOSÉ MENDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003774-79.2016.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSVALDO TESLER ADVOGADO: SP130121-ANA ROSA FAZENDA NASCIMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

designada. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante da matéria discutida nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07/11/2012, às 13h30, oportunidade em que as partes deverão trazer eventuais testemunhas e apresentar todas as demais provas que entenderem relevantes para a instrução do feito. Intimem-se as partes e o Ministério Público Federal, se for o caso. 0005396-75.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

designada. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante da matéria discutida nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07/11/2012, às 13h30, oportunidade em que as partes deverão trazer eventuais testemunhas e apresentar todas as demais provas que entenderem relevantes para a instrução do feito. Intimem-se as partes e o Ministério Público Federal, se for o caso. 0005396-75.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003847-72.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GABRIEL LINO ALVES ADVOGADO: SP368531 - BÁRBARA GRASIELEN SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003848-57.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESP�

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP241080 - SANDRA CRISTINA FONTANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 19/05/2017 MPF: Sim DPU: Não 0248 PROCESSO: 0003579-50.2016.4.03.6183 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE CARLOS SANCHES ADV. SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO e ADV. SP150478 - GISLENE CIATE DA SILVA e ADV. SP153502 - MARCELO AUGUSTO DO CARMO RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 10/04/2017 MPF: N�